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Tipo: Dissertação
Título: Um Plano de gerenciamento de resíduos sólidos para a 2ª subseção judiciária federal de Dourados, MS
Autor(es): Capillé, Sergio Azevedo
Primeiro Orientador: Oliveira, Pedro Rodrigues de
metadata.dc.contributor.referee1: Mendonça, Jane Corrêa Alves
metadata.dc.contributor.referee2: Comar, Mario Vito
Resumo: Os resíduos sólidos gerados nas dependências do edifício-sede da 2ª Subseção Judiciária Federal de Dourados são gerenciados de maneira adequada? É possível melhorar a destinação dos resíduos sólidos gerados dentro de seu edifício-sede ou em decorrência das atividades desenvolvidas na unidade estudada (UE)? O objetivo deste trabalho é responder tais questões pretendendo compreender os motivos que limitam o manejo dos resíduos (RS) em uma unidade judiciária de primeira instância da Justiça Federal, sediada em uma cidade de 210 mil habitantes, no interior brasileiro e propor soluções de melhoria. Para alcançá-lo foram realizadas revisões teóricas sobre três temas relacionados à gestão de resíduos sólidos: o conceito de desenvolvimento sustentável, que afirma a necessidade e urgência de mudanças de hábitos de produção, consumo, geração, descarte e disposição adequados e compartilhamento de responsabilidades sobre os resíduos sólidos, entre outros princípios; a legislação ambiental aplicável aos RS, que proporciona amparo legal aos gestores na tomada de decisões discricionárias que incorporem critérios de sustentabilidade social e ambiental; e a revisão do tema gestão ambiental enfocada nos instrumentos técnicos que podem tornar viáveis as soluções para os problemas constatados. A legislação revista permite argumentar que as decisões tomadas na Administração Pública devem estar vinculadas à obrigação de respeitá-las e promovê-las. Todos os servidores são tratados, individual e institucionalmente, como co-responsáveis pela geração e disposição dos RS. A análise gravimétrica é um dos instrumentos de gestão ambiental usados neste trabalho. Através dessa técnica foi possível identificar os tipos de resíduos sólidos gerados na UE e mensurar suas quantidades, fundamentando-se nela a elaboração do diagnóstico, cujos resultados vieram a demonstrar que a percepção empírica inicial estava correta: os resíduos sólidos estão sendo manejados de maneira ambientalmente inadequada, de tal modo que a maior parte dos RS recicláveis não é destinada à triagem na AGECOLD, mas é desperdiçada, impedindo o acesso dos associados a material de valor comercial não desprezível e provocando um aumento desnecessário e indesejável da carga disposta no aterro sanitário, o que significa maiores custos do orçamento público e do patrimônio ambiental onerando a sociedade. A proposta apresentada ao final do trabalho prevê ações simples, de baixo ou nenhum custo –que são capazes de incrementar a destinação ambientalmente adequada à triagem dos resíduos gerados na unidade estudada e de reduzir a sobrecarga indevida do aterro sanitário com resíduos recicláveis gerados pela UE– , as quais podem ser implantadas imediatamente após sua aprovação pela autoridade administrativa. Além da gravimetria, usada para subsidiar o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos na UE, este trabalho se vale de outro instrumento de gestão ambiental importante, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, PGRS, cuja adoção é sugerida para sistematizar as ações de melhoria propostas.
Abstract: Are solid waste generated in the headquarters building of the 2nd Federal Judicial Branch of Dourados managed properly? Is it possible to improve the disposal of solid waste (SW) generated within its headquarters building or as result of the activities carried out in the unit of under study (UUS)? The objective of this paper is to answer these questions, aiming to understand the reasons that limit the management of SW in a judicial unit of first instance of Federal Court, based in a city of 210 thousand inhabitants in the Brazilian country and propose solutions for improvement. In order to achieve them, theoretical reviews were carried out on three themes related to solid waste management. Accords of sustainable development concept changing habits of production, consumption, generation, disposal, and last disposition and sharing of responsibilities on solid waste, among other principles, is imperative. The environmental legislation applicable to SW is sufficient to provide legal safety for managers to make discretionary decisions incorporating social and environmental sustainability criteria. Moreover, the revised legislation makes it possible to argue that decisions taken within the Public Administration should be bind to the obligation to respect and promote them. All public employees are individually and institutionally treated as coresponsible for the generation and disposal of SW. The review of the environmental management theme was focused on the technical instruments that can make feasible solutions to the problems identified. The SW gravimetric analysis technique is one of these instruments, through which it is possible to identify the types of solid waste generated in the UUS and to measure their quantities, to substantiate the diagnosis, whose results show that the initial empirical perception is correct: solid waste is managed in an environmentally unsuitable manner, such that most recyclable SW is not intended for sorting in AGECOLD, but is lost, denyng access by members to non-negligible material of commercial value and causing an unnecessary increase in the load in the landfill, which means higher costs of the public budget and environmental patrimony burdening society undesirably. The proposal presented at the end of paper provides for simple actions, of low or no cost - that are capable of increasing the environmentally adequate destination for the sorting of the waste generated in the unit studied and of reducing the undue burden of the landfill with recyclable waste generated by the UUS- , which can be implemented immediately after its approval by the administrative authority. In addition to gravimetry, used to support the diagnosis of the solid waste in the UUS, this paper relies on another important environmental management instrument, the Solid Waste Management Plan (SWMP), whose adoption is suggested to systematize the proposed improvement actions.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável
Sustainable development
Administração pública
Public administration
Resíduos sólidos
Solid wastes
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Administração Pública em Rede Nacional
Citação: CAPILLÉ, Sergio Azevedo.Um Plano de gerenciamento de resíduos sólidos para a 2ª subseção judiciária federal de Dourados, MS. 2017. 383 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional) – Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1182
Data do documento: 9-Out-2017
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional

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