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Tipo: Dissertação
Título: O Plano Municipal de Educação de Dourados, MS: 2015-2025: desafios e perspectivas à implementação da gestão democrática da educação
Autor(es): Silva, Nilson Francisco da
Primeiro Orientador: Aranda, Maria Alice de Miranda
metadata.dc.contributor.referee1: Militão, Silvio Cesar Nunes
metadata.dc.contributor.referee2: Perboni, Fábio
Resumo: A presente Dissertação de Mestrado em Educação situa-se na linha de pesquisa “Política e Gestão da Educação”, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação (FAED), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), e está articulado aos projetos de pesquisa: O Plano Municipal de Educação de Dourados-MS e a gestão democrática: condições para efetivação na escola - Chamada FUNDECT Nº 02/2017 e o Monitoramento dos Planos Municipais de Educação do MS (PROPP/UFGD). O objetivo é analisar o Plano Municipal de Educação do Município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul (PME/Dourados/MS/2015-2025), em relação à Meta 19, que trata dos imperativos condizentes ao princípio da gestão democrática da educação. A metodologia está pautada na pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Assim, para a pesquisa de campo, elegeu-se como lócus o município de Dourados, segunda maior cidade do estado de Mato Grosso do Sul (MS), especificamente a gestão educacional da Rede Municipal de Ensino. Para a pesquisa de campo, foi utilizado o instrumento questionário, na modalidade on-line, realizado com 11 gestores, de um total de 45 unidades escolares. O recorte temporal contempla os anos de 2015 a 2018. O objeto de investigação é a implantação e implementação da gestão democrática associada a critérios técnicos de mérito e desempenho, conforme dita o PME/Dourados/MS/2015-2025. A questão que sintetiza a problematização, em relação ao objeto, é a que segue: Como está sendo implementada a gestão democrática da educação associada a critérios técnicos de mérito e desempenho? Foi criada lei específica, conforme ditam os Planos de Educação em vigência? Se sim, o que diz sobre a eleição e gestão do Diretor Escolar? Respondendo as questões que problematizaram esta pesquisa para a elaboração desta dissertação de mestrado, evidenciou-se que, após a aprovação do PME/Dourados/MS/2015-2025, o município aprovou legislação que apenas regulamenta a eleição para diretores e diretores adjuntos da REME. Além de não aprovar legislação específica, a grande maioria dos participantes da pesquisa aponta que não visualizam mudanças que tenham o intuito de promover a gestão democrática. E, ainda segundo a pesquisa, há materialização de mecanismos que tenham o intuito de promover a gestão democrática, mas, ainda apontam retrocessos. Por fim, o estudo da Meta 19 proporcionou entender que, de modo geral, a mesma se apresenta engessada ao mesclar o conceito de democracia com o de meritocracia, pois, este último apresenta critérios que não favorecem a formação de sujeitos críticos e autônomos, pelo contrário, procura valorizar a cultura da eficácia e da eficiência, ou seja, não cumpre integramente a Meta 19. Evidenciou, ainda, que os desafios para gestão democrática da educação perpassam pelo descontinuíssimo de políticas educacionais, carência de formação continuada para os trabalhadores em educação, bem como, pela atuação dos órgãos colegiados e, de modo geral, pela participação de todos os sujeitos na escola. Portanto, espera-se que, através do PME/Dourados/MS/2015-2025, que figura como principal política educacional do município, os gestores municipais consigam minimizar ou superar tais problemas a fim da manutenção de uma qualidade social da educação.
Abstract: The present Master's Dissertation in Education is located in the research line "Education Policy and Management", of the Graduate Program in Education, Faculty of Education (FAED), Federal University of Grande Dourados (UFGD), and is articulated to the research projects: The Municipal Plan of Education of Dourados-MS and democratic management: conditions for effective schooling - Called FUNDECT Nº 02/2017 and the Monitoring of Municipal Plans of Education of MS (PROPP / UFGD). The objective is to analyze the Municipal Education Plan of the Municipality of Dourados, in the state of Mato Grosso do Sul (PME / Dourados / MS / 2015-2025), in relation to Goal 19, which deals with the imperatives consistent with the principle of democratic management of education. The methodology is based on bibliographic, documentary and field research. Thus, for field research, the municipality of Dourados, the second largest city in the state of Mato Grosso do Sul (MS), was elected as locus, specifically the educational management of the Municipal Education Network. For the field research, it was used the questionnaire instrument, in the online modality, conducted with 11 managers, from a total of 45 school units. The time frame covers the years from 2015 to 2018. The object of research is the deployment and implementation of democratic management associated to technical criteria of merit and performance, as stated by the PME/Dourados/MS/2015-2025. The question that synthesizes the problematization, in relation to the object, is the one that follows: How is the democratic management of education associated with technical criteria of merit and performance being implemented? Has a specific law been created, as dictated by the Education Plans in use? If so, what does it say about the election and management of the School Principal? Answering the questions that problematized this research for the elaboration of this master's dissertation, it was evidenced that, after the approval of PME/Dourados/MS/2015-2025, the municipality approved legislation that only regulates the election for directors and deputy directors of REME. In addition to do not approving specific legislation, the vast majority of research participants point out that they do not visualize changes that have the purpose of promoting the democratic management. And, according to the research, there is the materialization of mechanisms that aim to promote democratic management, but still point to setbacks. Finally, the study of Goal 19 allowed us to understand that, in general, it is plastered when mixing the concept of democracy with the concept of meritocracy, because the latter presents criteria that do not favor the formation of critical and autonomous subjects, on the contrary, seeks to value the culture of effectiveness and efficiency, in other words, not fully meets the goal 19. It also highlighted that the challenges for democratic management of education go through the discontinuity of educational policies, lack of continuous training for workers in education, as well as the performance of collegiate bodies and, in general, by the participation of all subjects in school. Therefore, it is expected that, through the PME/Dourados/MS/2015-2025, which appears as the main educational policy of the municipality, municipal managers will be able to minimize or overcome such problems in order to maintain a social quality of education.
Palavras-chave: Plano Municipal de Educação
Meritocracia
Meritocracy
Educação pública
Public education
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Educação
Citação: SILVA, Nilson Francisco da. O Plano Municipal de Educação de Dourados, MS: 2015-2025: desafios e perspectivas à implementação da gestão democrática da educação . 2019. 134 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1618
Data do documento: 7-Mai-2019
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