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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Fev-2018Liberdade individual do empregado frente ao poder diretivo do empregador: cabelo como identidade étnica e cultural e os Direitos HumanosGavilan, Jeovana LimaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Fev-2018Da (dis)funcionalidade da pena privativa de liberdade: uma análise da origem das penas à prisão modernaMiyazaki, Natali FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018O Dever da União de ressarcir o estado de Mato Grosso do Sul dos custos de presos de delitos transacionais: um estudo de caso da ACO 2992Martins, Bruno Dourado BertottoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2018O Direito de greve do servidor público frente à omissão do Legislativo e consequente atuação da Suprema CorteLima, Débora Luiz deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2018A Função social do advogado e a importância do patrono no acesso à justiçaRamires Junior, Edu Carlos FurtadoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018Inflação legislativa: os efeitos da saturação do processo legíslativo no contexto jurídico-social vigentePereira, Bárbara GonçalezTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2018As Potencialidades e os limites do Direito Internacional Público contemporâneo: uma análise do bloqueio imposto a Cuba pelos EUARocha, Gabriel DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018A Nova lei da guarda compartilhada: na contramão do princípio do melhor interesse do menorOliveira, João Paulo Aissa VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Análise do instituto do apadrinhamento afetivo no arcabouço jurídico nacionalFernandes, Jéssica dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018A Vingança privada no ordenamento jurídico: seus reflexos na contemporaneidadeSouza, Guilherme GomesTrabalho de Conclusão de Curso

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