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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Jan-2018Princípio esquecido: o conceito da fraternidade e as dificuldades de sua efetiva aplicabilidade na Constituição Federal de 1988Silva, Larissa Lemes daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2018A Constitucionalidade do Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro ante o Princípio da SolidariedadeNeto, Jéssica LimaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Fev-2018Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados): uma perspectiva humanizada para o Sistema Penitenciário BrasileiroDias, Gabriel SenturelleTrabalho de Conclusão de Curso
20-Fev-2018Penas alternativas como forma de ressocializaçãoAlves, Karine Leonice RamiresTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2018A (Não) normatização da eutanásia e o desprezo ao Princípio da dignidade da pessoa humana constitucionalmente garantidoAlves, Evone BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2018Princípio do “in dubio pro operario” no Direito Trabalhista BrasileiroRodrigues, Giovane Costa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Abr-2016Trabalho escravo urbano: a exploração do imigrante no Brasil do Século XXITerrabuio, Vitório Rodolfo BelaiTrabalho de Conclusão de Curso
20-Abr-2016Estatuto da família: a (in)segurança jurídica e a (des)valorização da entidade familiarFerreira, Maitê CastilhaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Abr-2016A Construção do Processo Judicial Eletrônico no poder jurisdicional do estado do Mato Grosso do SulHasegawa, Luciana EtsukoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2016Principais alterações do Novo Código de Processo Civil á luz da celeridade da prestação jurisdicionalFreitas, Célio Rubem Suzano deTrabalho de Conclusão de Curso

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