Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 239.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Jul-2018Trabalho análogo à de escravo nas indústrias têxteis no Brasil: os contornos jurídicos acerca da responsabilidade empresarial no âmbito da Justiça do TrabalhoRodrigues, Weliton MelgarejoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Abr-2016Trabalho escravo contemporâneo: análise da política de enfrentamento entre Brasil, EUA e ÍndiaVieira, Marcelo Vinícius IdeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Abr-2016Análise da (res)socialização da pena à luz do Projeto RecomeçarSouza, Juliana Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Set-2016O Tribunal Penal Internacional: a ausência do alcance do Estatuto de Roma em relação às grandes potências mundiaisZamprogna, Mariana RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2016A (In)visibilidade dos (in)dignos: uma análise sobre a guarda responsável como solução para erradicar o abandono animalLopes, Andressa Alves GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2013O Juiz como gestor da prova no atual código de processo penal e a busca por um efetivo sistema acusatórioRosa, Jaquelini Obregão daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Ago-2016O Acordo de colaboração premiada e a possibilidade de sua utilização para condenação ou absolvição pelo magistradoKonzen, Carlise WilhelmTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2014A Constitucionalidade da proposta de emenda constitucional n° 215/2000Bonamigo, MaluTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2015A Origem da capacidade postulatória da defensoria pública: uma análise a partir da ADI 4636Silva, Washington Luiz Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2015A Democracia no Brasil e os direitos e garantias fundamentais da pessoa humanaFernandes, Leticia Fernanda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso