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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Nov-2015A Crise no JudiciárioAlencar, Caio Vinicius Klein deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2015A Viabilidade jurídica da aplicação da guarda compartilhada em casos de dissenso entre os paisSouza, Bruno Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2015Crítica à investigação preliminar no processo penal brasileiro através da análise de inquéritos policiais do tráfico de drogas em Dourados/MSLima, Thalita Paim deTrabalho de Conclusão de Curso
2015Lei Maria da Penha e aspectos trabalhistas: análise da (in) suficiência da leiTosta, Laura PaulonTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2015A Contextualização da politica no meio judicial em análise ao recurso extraordinário 627.051/PE: o caso dos correios e a imunidade tributária incidente nas encomendasSantos, José Fernando Dircksen dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2014A Imunidade tributária das instituições filantropicas de assistência socialMoreira, Aristides de MatosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2015Famílias reconstituídas e a validade dos acordos de responsabilidade parentalOliveira, Ana Carolina Degani deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2015A Relativização do direito de representação da vítima frente à aplicabilidade do enunciado n. 117 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE)Gobbo, João AssisTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2015Vitimologia: o papel da mulher como vítima nos crimes de estuproOrtiz, Vitória CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Fev-2014A Emenda Constitucional 62/2009 e sua repercussão nos direitos fundamentais dos credores da fazenda públicaMoura, Andreas de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso

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