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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014A Adoção da criança indígena por não indígenaUeno, Tamires RamosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2014A Implantação do teletrabalho na sociedade neoliberal e suas (in)consequências. análise sobre os reflexos na proteção trabalhistaAlves, Emília Gabriela OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Fev-2014Da seguridade social e a relativização do artigo 20, § 3o, da Lei no 8.742/93Buti, Igor Eduardo BertolaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mar-2016Crítica a Emendatio Libelli: uma releitura hermenêutica e constitucionalFranco, Lucas Vinicius SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2014Dos crimes de trânsito: a impunidade nos crimes de trânsitoNascimento, Luiz Carlos Fernandes doTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2014Um Direito para além do capital?: breve estudo sobre o definhamento da esfera jurídica na transição socialistaQueiroz, Diego Polese deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Fev-2014Os Prisioneiros de guerra no Brasil sob a ótica dos direitos humanos (1942-1945)Pinheiro, Letícia MalacarneTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2014A Imunidade tributária das instituições filantropicas de assistência socialMoreira, Aristides de MatosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Aplicação do critério da inimputabilidade ao índio: uma revisão da literaturaComachio, CristianeTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2015Direito a educação básica infantil como direito humano fundamental em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana: o acesso a creche em Dourados - MSMaia, Gabriel da Costa AranhaTrabalho de Conclusão de Curso