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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Abr-2016Análise da (res)socialização da pena à luz do Projeto RecomeçarSouza, Juliana Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2016A (In)visibilidade dos (in)dignos: uma análise sobre a guarda responsável como solução para erradicar o abandono animalLopes, Andressa Alves GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2016O Controle da administração pública em face dos cargos comissionadosRossi, Kleive Fernando FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2016Lei Complementar N° 150: a regulamentação jurídica dos empregados domésticos e sua equiparação aos demais trabalhadores brasileirosPossamai, Leticia BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Abr-2016Violência contra a mulher: a natureza da ação penal como instrumento do direito fundamental à tutela jurisdicional efetivaDezinho, Camila da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Fev-2018Organizações criminosas no sistema carcerário brasileiro: origens e influênciasGeminiano, Natália LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Fev-2016Criminalização dos movimentos sociais: “Black Blocs” e o Estado Democrático de DireitoPassos, Caroline MieresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Efetivação dos Diretos Humanos e da Natureza: um olhar histórico da legislação ambiental no Brasil através da reserva legalBetoni, Luiz Gabriel AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2017O Direito de voto dos condenados criminalmente: uma análise da aplicação do artigo 15, inciso III, da Constituição FederalCabrera, Joana CervoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2017Reforma agrária e função social da propriedade no direito sul-americano: análises comparadas constitucionais de Brasil e ArgentinaDomingues, Felipe Borges de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

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