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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Neoprocessualismo e o Princípio da Adaptabilidade Procedimental à luz do Novo Código de Processo Civil
Autor(es): Meneghetti, Ana Paula Perin
Primeiro Orientador: Farinelli, Alisson Henrique do Prado
metadata.dc.contributor.referee1: Silva Junior, Antonio Zeferino da
metadata.dc.contributor.referee2: Hajj, Hassan
Resumo: A presente monografia tem o propósito de fazer uma análise da evolução do processo civil e seus reflexos no procedimento, defendendo a flexibilização das normas procedimentais por meio da aplicabilidade do Princípio da Adaptabilidade Procedimental. Com este objetivo, far-se-á um exame do constitucionalismo contemporâneo através de três aspectos: histórico, filosófico e teórico. Em razão da influência do fenômeno do neoconstitucionalismo, discorrerá acerca do desenvolvimento do processo civil, abordando as fases metodológicas do praxismo ou sincretismo, processualismo, instrumentalismo e por último, a atual fase, denominada como o neoprocessualismo ou formalismo-valorativo. A partir disto, comentará os preceitos da flexibilização procedimental, a qual busca adequar as normas rituais de acordo com as particularidades do caso concreto e que tem por finalidade atingir uma melhor prestação jurisdicional. Finalmente, de maneira sucinta, apresentará as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, apontando os artigos que evidenciam a flexibilização e a adaptabilidade procedimental.
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo
Processo civil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: MENEGHETTI, Ana Paula Perin. Neoprocessualismo e o Princípio da Adaptabilidade Procedimental à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2016
Data do documento: 3-Mar-2017
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