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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Teletrabalho: o mundo do direito do trabalho em (sub)desenvolvimento
Autor(es): Garcia, Lucas Souza
Primeiro Orientador: Carvalho, Acelino Rodrigues
Resumo: O presente estudo desenvolve preliminarmente uma abordagem histórico-contextual sobre o teletrabalho, tomando como ponto de partida a evolução estatal tendo como ápice a globalização, bem como o conjunto de fatores que a permeiam (econômicos, políticos e sociais), a analisar as questões conceituais e características específicas, demonstrando a importância da revolução tecnológica. Dar-se-á especial enfoque no trato dos aspectos positivos e negativos do teletrabalho, particularmente a pontuar os malefícios muitas vezes omitidos, com destaque para uma legislação retrógrada, onde ao passo que as relações trabalhistas se desenvolvem a todo vapor, aquela não consegue acompanhar, permanecendo ultrapassada subdesenvolvida. Analisa as modalidade em que o teletrabalho pode vir a se revelar e distinções importantes de outros institutos da seara trabalhista. Trata do teletrabalho em seu aspecto mundial, demonstrando a evolução de alguns países sobre o assunto ao contrário do Brasil que caminha a passos lentos. Demonstra as divergências doutrinárias e o posicionamento jurisprudencial. Destaca a problemática da urgente necessidade de regulamentação do teletrabalho para que se tenha segurança jurídica nas relações trabalhistas manifestadas nestes moldes.
Abstract: This study develops a preliminary historical and contextual approach on teleworking, taking as its starting point the state evolution with the apex globalization as well as the set of factors that permeate (economic, political and social), to analyze the conceptual issues and specific features, demonstrating the importance of the technological revolution. It will pay special attention in the treatment of positive and negative aspects of telework, particularly point out the evils often omitted, especially a retrograde legislation, which while labor relations develop in full swing, that can not keep up , remaining undeveloped outdated. Analyzes the mode in which telework can prove to be important distinctions and other institutes of labor harvest. It teleworking in its world aspect, showing the evolution of some countries on the subject unlike Brazil walking at a slow pace. Demonstrates the doctrinal differences and the jurisprudential position. Highlights the problem of the urgent need for telework regulations in order to have legal certainty in labor relations expressed in this way.
Palavras-chave: Direito trabalhista
Labor laws and legislation
Teletrabalho
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CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: GARCIA, Lucas Souza. Teletrabalho: o mundo do direito do trabalho em (sub)desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4253
Data do documento: 2014
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