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dc.contributor.advisor1Puhl, Adilson Josemar-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3945744405778267pt_BR
dc.creatorSilva, Sillas Tsutsui da-
dc.date.accessioned2020-10-15T11:35:40Z-
dc.date.available2020-10-15T11:35:40Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationSILVA, Sillas Tsutsui da. A Desaposentação e suas consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4262-
dc.description.abstractThis paper aims to traverse on unretirement and its legal consequences. Starting with the emergence, conceptual analysis, application to Social Security Schemes and jurisprudential positions of the Supreme Courts. It searches to address essential concepts and applications to the understanding of this institute, analyzing its potential social and economic impacts. Possibility of waiver or not of the amount received before unretirement. Analysis of social security factor in the unretirement.en
dc.description.resumoEste trabalho tem como objetivo versar sobre a desaposentação e suas consequências jurídicas. Iniciando com o surgimento, evolução histórica, análise conceitual, aplicação aos Regimes Previdenciários e posicionamentos jurisprudenciais do STF e STJ. Busca abordar conceitos essenciais e aplicações para o entendimento desse instituto, analisando seus possíveis impactos sociais e econômicos. Possibilidade de renúncia ou não dos valores recebidos antes da desaposentação. Análise do fator previdenciário na desaposentação.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2020-10-15T11:35:40Z No. of bitstreams: 1 SillasTsutsuidaSilva - restrito.pdf: 195562 bytes, checksum: 7e231f26a4713b0888c1211e469e8bd3 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2020-10-15T11:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SillasTsutsuidaSilva - restrito.pdf: 195562 bytes, checksum: 7e231f26a4713b0888c1211e469e8bd3 (MD5) Previous issue date: 2014en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Grande Douradospt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsUFGDpt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subjectDesaposentaçãopt_BR
dc.subjectPrevidência socialpt_BR
dc.subjectSocial securityen
dc.subjectAposentadoriapt_BR
dc.subjectRetirementen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA Desaposentação e suas consequências jurídicaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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