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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4265
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Contrato de equipe: um instituto em diálogo entre o direito do trabalho e o direito indigenista |
Autor(es): | Silva, Vanessa Gedro da |
Primeiro Orientador: | Urt, João Nackle |
Resumo: | Este trabalho resulta do exercício da imaginação jurídica no intuito de buscar novos horizontes legais que contribuam para a harmonização do Direito do Trabalho e do Direito Indigenista. A escassez dos territórios tradicionais dos Guarani-Kaiowá os levou à busca de novas alternativas de sobrevivência. A vocação para o trabalho comunitário contribuiu para a inserção da mão-de-obra indígena na economia regional em atividades como a colheita de erva-mate, derrubada de matas e o corte de canaviais. Entretanto, a submissão ao trabalho assalariado ocasionou o progressivo abandono dos modos de vida tradicionais, especialmente quanto aos padrões de trabalho coletivo, próprios dos Guarani-Kaiowá. Desta maneira, pretendem-se explorar possibilidades de contrato de trabalho coletivo, em especial do contrato de equipe, que logrem tanto os princípios do Direito do Trabalho quanto os princípios do Direito Indigenista. |
Abstract: | This work results from the exercise of legal imagination in order to seek new legal horizons that contribute to the harmonization of the Labour Law and the Indigenous Law. The scarcity of the traditional territories of the Guarani-Kaiowá led them to search for new alternatives for survival. The call for community work contributed to the integration of manpower in the Indian economy in regional activities such as harvesting of yerba mate, felling of forests and cutting sugarcane. However, submission of wage labor caused the progressive abandonment of traditional ways of life, especially regarding patterns of collective work themselves Guarani-Kaiowá. Thus, it is intended to explore possibilities of collective labor contract, especially the Team Agreement which logrem both the principles of labor law as the principles of Indian law. |
Palavras-chave: | Povos indígenas - Guarani-Kaiowá Indigenous peoples - Guarani-Kaiowá Direito trabalhista Labor laws and legislation Direito indígena Indigenous rights |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
Sigla da Instituição: | UFGD |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito e Relações Internacionais |
Citação: | SILVA, Vanessa Gedro da. Contrato de equipe: um instituto em diálogo entre o direito do trabalho e o direito indigenista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2014. |
Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4265 |
Data do documento: | 2014 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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