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Tipo: Dissertação
Título: Movimentos sociais e educação: análise histórica sobre o processo de implantação da lei 10.639/03 em MS: 1996/2006
Autor(es): Valentim, Reinaldo Antonio
Primeiro Orientador: Brazil, Maria do Carmo
metadata.dc.contributor.referee1: Muller, Maria Lúcia Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee2: Furtado, Alessandra Cristina
Resumo: Este trabalho envolve a temática acerca da História dos Movimentos Sociais, tomando Mato Grosso do Sul como cenário e o processo de implantação da Lei 10.639/03 como base de análise. O recorte temporal envolve o período compreendido entre os anos de 1999 e 2006. O ano de 1996 refere-se à data da promulgação da Lei 9.394/96 (LDB), fruto do processo de mobilização e luta dos movimentos sociais empreendidos, sobretudo, pelos profissionais da educação. Quanto ao suporte teórico, utilizamos o método dialético investigativo, que descreve o particular à luz do contexto econômico, político, social e cultural, considerando, no entanto, as novas possibilidades oferecidas pela historiografia recente (francesa e inglesa), sobretudo nas maneiras de ler e escrever a história. Para análise sobre a inclusão da história da África como disciplina ou conteúdo curricular recorremos ao referencial de Chervel (1990). Como suporte historiográfico Gohn (1997), Souza (1997), Munanga (2005), Cavalleiro (2001), Gomes e Silva (2002), Brazil (2005, 2006) Rosemberg, (2001), Gadotti (1992),Telles (2003), Conceição (2003), Valente (2005), Boni (2007), Aranda (2007), Bom (2007), Roiz (2008), Magalhães (2009), Candau (2002), entre outros. Utilizamos como material empírico, leis, artigos constitucionais, decretos, relatórios, editais, listas e solicitações realizadas no âmbito institucional, além dos materiais produzidos pela imprensa regional. Entrevistas e questionários estruturados ajudaram na coleta de informações concernentes ao nível de participação dos distintos atores sociais nos momentos decisivos da história do movimento negro sul mato-grossense. A análise do material permitiu identificar que, não obstante os condicionantes burocráticos e tendenciosos, a história, a memória e a identidade dos movimentos sociais em Mato Grosso do Sul foi vigorosa, força esta resultante da inarredável capacidade de mobilização, parte da corrente de esforços empenhados contra o racismo, a discriminação e submissão histórica das populações negras e afrodescendentes ao longo da história brasileira. Assume particular importância a análise do contexto o Programa de Superação das Desigualdades Raciais de Mato Grosso do Sul cuja proposta de governo contempla aspectos relevantes para os movimentos sociais, com destaque para o movimento negro, cuja proposta envolve o combate ao racismo via política de ação afirmativa, a participação em projetos e políticas como o movimento Constituinte Escolar e o Projeto Escola Guaicuru. A pesquisa permitiu observar um novo comportamento do negro frente à conjuntura atual, fruto de suas próprias mobilizações, embora as múltiplas formas de organização e expressão da sociedade nem sempre favorecem a unicidade em favor da luta contra o racismo e a discriminação.
Abstract: This work involves the subject on the History of Social Movements, taking Mato Grosso do Sul as a backdrop and the process of implementation of Law 10.639/03 based analysis. The time frame involves the period between the years 1999 and 2006. The year 1996 refers to the date of enactment of Law 9.394/96 (LDB), due to the process of mobilization and struggle of social movements undertaken mainly by education professionals. As for the theoretical support, investigative use the dialectical method, which describes the particular in the light of economic, political, social and cultural considering, however, the new possibilities offered by recent historiography (English and French), especially in the ways of reading and write the story. For analysis on the inclusion of African history as a discipline or content curriculum resorted to benchmark Chervel (1990). As support historiographical Gohn (1997), Souza (1997), Munanga (2005), Cavalleiro (2001), Gomes and Silva (2002), Brazil (2005, 2006) Rosenberg, (2001), Gadotti (1992), Telles (2003 ), Conception (2003), Valente (2005), Boni (2007), Aranda (2007), Good (2007), Ruiz (2008), Magellan (2009), Candau (2002), among others. We use as empirical laws, constitutional articles, decrees, reports, notices, lists and requests made at the institutional, besides the materials produced by the regional press. Interviews and structured questionnaires helped in gathering information regarding the level of participation of different social actors in the decisive moments in the history of motion black southern Mato Grosso. The material analysis identified that, despite the bureaucratic constraints and biased, history, memory and identity of social movements in Mato Grosso do Sul was strong, unwavering strength resulting from this mobilization capacity, part of current efforts committed against racism, discrimination and submission history of blacks and African descent throughout Brazilian history. It is particularly important to analyze the context of the Program for Overcoming Racial Inequality of Mato Grosso do Sul whose proposed government considers aspects relevant to social movements, especially the black movement, whose proposal involves tackling racism through affirmative action policy, participation in projects and policies as the movement Constituent School and School Project Guaicuru. The research allowed to observe the behavior of a new black front the current situation, the result of their own movements, although the multiple forms of organization and expression of society does not always favor the uniqueness in favor of the fight against racism and discrimination.
Palavras-chave: Política educacional
Educational policy
Identidade étnica
Ethnic identity
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Educação
Citação: VALENTIM, Reinaldo Antonio. Movimentos sociais e educação: análise histórica sobre o processo de implantação da lei 10.639/03 em MS: 1996/2006. 2012. 154 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/637
Data do documento: 27-Abr-2012
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