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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Contrato de equipe: um instituto em diálogo entre o direito do trabalho e o direito indigenistaSilva, Vanessa Gedro daTrabalho de Conclusão de Curso
2014Acesso às origens biológicas, um direito?Carvalho, Fábio Henrique deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Fev-2014Processo Penal Brasileiro: uma ode à inquisiçãoDomingos, Matheus Garbulha DiasTrabalho de Conclusão de Curso
2014Considerações sobre o documentário “A Invenção da infância” e a (im)possibilidade da configuração do trabalho decente infantilFigueiredo, Rafael DiasTrabalho de Conclusão de Curso
2014A (In)constitucionalidade da Resolução 92 de 2013, decisão do Orgão Especial, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, no que tange a desativação de comarcasLopes, Reginaldo de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2014Lei Geral da Copa: uma afronta à soberania nacional?Camargo, RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
2014A Adoção da criança indígena por não indígenaUeno, Tamires RamosTrabalho de Conclusão de Curso
2014Requisitos para configuração de um conceito jurisprudencial de trabalho decente do campoGiovenardi, Ana Paula ThomazTrabalho de Conclusão de Curso
2013Auxílio-reclusão: uma perspectiva do dependenteIcasatti, Albert ViniciusTrabalho de Conclusão de Curso
2014(In)Constitucionalidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público: Projeto de Lei no 5776/2013Abe, Elisa GerolimTrabalho de Conclusão de Curso