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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014A Relação de trabalho da pessoa portadora de deficiência sob a égide do princípio da dignidade da pessoa humana e os avanços jurídico-sociais pós Constituição de 1988Macena, Jonathan William BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
2014O Princípio da insignificância e sua aplicabilidade nos crimes contra a administração públicaCorrêa, Marina CarratoTrabalho de Conclusão de Curso
2014Do Estado ao ativismo judicial: uma análise sob a ótica da arbitrariedadeMonteiro, Marcelo MeinhardtTrabalho de Conclusão de Curso
2014Biografias (não) autorizadas: uma questão de liberdade de expressão e informaçãoConrad, TaísTrabalho de Conclusão de Curso
2014A Desaposentação e suas consequências jurídicasSilva, Sillas Tsutsui daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2014Controle jurisdicional das políticas públicas e a (ir)responsabilidade do estado pelo combate ao trabalho escravo contemporâneoSilva, Bruce Henrique dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2014A Inconstitucionalidade do regulamento para movimentação de oficiais e praças do exércitoCastro, Daniel RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2014A Eficácia do direito à saúdeViana, Paulo César DinizTrabalho de Conclusão de Curso
2014Governança, governabilidade, accoutability e gestão pública: critérios de conceituação e aferição de requisitos de legitimidadeRibczuk, PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Ago-2017Microinvestimento participativo coletivo (Crowdinvesting) no BrasilFlorentin, Luis Miguel RoaTrabalho de Conclusão de Curso