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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014A Relação de trabalho da pessoa portadora de deficiência sob a égide do princípio da dignidade da pessoa humana e os avanços jurídico-sociais pós Constituição de 1988Macena, Jonathan William BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Fev-2014Função social da propriedade e seu cumprimento frente à antinomia jurídica do Art. 185 e 186 da CFNagatomo, Maike MikioTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2014Controle jurisdicional das políticas públicas e a (ir)responsabilidade do estado pelo combate ao trabalho escravo contemporâneoSilva, Bruce Henrique dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2014Governança, governabilidade, accoutability e gestão pública: critérios de conceituação e aferição de requisitos de legitimidadeRibczuk, PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Fev-2014Terceirização no setor privado: análise dos aspectos jurídico-sociais do projeto de Lei 4330/2004 à luz do posicionamento dos ministros do TSTNeves, Lucas SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
2014Considerações sobre o documentário “A Invenção da infância” e a (im)possibilidade da configuração do trabalho decente infantilFigueiredo, Rafael DiasTrabalho de Conclusão de Curso
2014Requisitos para configuração de um conceito jurisprudencial de trabalho decente do campoGiovenardi, Ana Paula ThomazTrabalho de Conclusão de Curso
2014Direito fundamental à nacionalidade: exame da questão do jus sanguinis no Brasil e na EspanhaPires, Julia StefanelloTrabalho de Conclusão de Curso
2014Mapa do trabalho escravo rural contemporâneo: o perfil do trabalho degradante em Mato Grosso do Sul e critérios para sua identificaçãoSantos, Douglas FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2014O Fenômeno da “pejotização” à luz dos fundamentos do valor social do trabalho e da livre iniciativaMendes, Amanda DantasTrabalho de Conclusão de Curso