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Tipo: Dissertação
Título: Os Desafios da Assistência Social em Ponta Porã - Mato Grosso do Sul
Autor(es): Silva, Theodoro Huber
Primeiro Orientador: Torchi, Gicelma da Fonseca Chacarosqui
metadata.dc.contributor.referee1: Preussler, Gustavo de Souza
metadata.dc.contributor.referee2: Oliveira Neto, Antonio Firmino de
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar e debater acerca do atendimento dos migrantes, refugiados e apátridas nos serviços ofertados pela Assistência Social no município de Ponta Porã, considerando as dificuldades da falta de material do então Ministério do Desenvolvimento Social e de capacitação específica da equipe técnica nos programas e serviços ofertados. Também buscou-se contextualizar os efeitos da “diáspora” na atualidade, resultante da globalização e do capitalismo, bem como discorrer acerca da interligação da política pública de assistência social como garantidora dos direitos humanos e que tem como um dos seus pilares a garantia de direitos de forma não contributiva. A metodologia utilizada na pesquisa foram: referências bibliográficas, descritivas com análise de documentos, como: Tratados Internacionais, resoluções e portarias do Governo Federal e do Estado do Mato Grosso do Sul, centralizando as investigações nas políticas públicas de assistência social na esfera Municipal, Estadual e Federal, quanto às cidades de fronteira, o material, financiamento e capacitação, especialmente no atendimento do público de migrantes, refugiados e apátridas. O município analisado foi o de Ponta Porã, local em que foram realizadas pesquisas in loco na Secretaria Municipal de Assistência, proporcionando contato com os profissionais que atuam nesta secretária, leitura de documentos específicos e principalmente conhecendo a realidade dos programas e dos atendimentos do público central desta dissertação.
Abstract: The present work has as main goal to analyze and debate on the care of migrants, refugees and stateless on the services offered by Social Assistance at the town of Ponta Porã, considering the difficulties with the lack of material of the, then, Ministery of Social Development and with specific qualification of the technical staff in the programs and services offered. It was also intended to contextualize the effects of the “diaspora” in the present time, resulting of globalization and capitalism, as well as speaking about the interconnection of the social assistance public policy as a guarantor of human rights and that has as one of its foundations the guarantee of rights in a non contributing way. The methodology used in the research was: bibliographic references, descriptive as analysis of documents, as: International Treaties, resolutions and administrative rules from the Federal Government and the State of Mato Grosso do Sul, centralizing the investigations in the social assistance public policies in the Municipal, State and Federal spheres, in regard to the border cities, the material, the funding and the qualification, especially in attending the migrant, refugee and stateless public. The city analyzed was Ponta Porã, a place where researches in loco were made on the Municipal Department of Assistance, providing contact with professionals that work in this department, reading of specific documents and, more importantly, acknowledging the reality of the programs and the services to the main public of this dissertation.
Palavras-chave: Brasil-Paraguai - Região de fronteira
Brazil-Paraguay Border Region
Trabalhador migrante
Migrant labor
Serviços sociais
Social services
Direitos humanos
Human rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
Citação: SILVA, Theodoro Huber. Os Desafios da Assistência Social em Ponta Porã - Mato Grosso do Sul. 2019. 130 f. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1294
Data do documento: 17-Mai-2019
Aparece nas coleções:Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos

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