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Tipo: Dissertação
Título: Avanços e desafios no processo de certificação da produção orgânica no Estado de Mato Grosso do Sul
Autor(es): Padovan, Denise Soares da Silva
Primeiro Orientador: Moretti, Edvaldo Cesar
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Moretti, Silvana Aparecida Lucato
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Luciana Ferreira da
metadata.dc.contributor.referee2: Sturza, José Adolfo Iriam
Resumo: A busca dos consumidores em geral por uma alimentação cada vez mais saudável, com respeito à saúde humana e ao meio ambiente, despertou na agricultura familiar um interesse crescente em atender essa demanda. Esse segmento encontrou na Agroecologia os preceitos básicos para empreender iniciativas de produção, gerando produtos qualificados como agroecológicos ou orgânicos. No entanto, a partir do momento que os consumidores passaram a optar por produtos orgânicos, surgiu a necessidade de se verificar e provar a autenticidade dessa produção. Do velho mundo, na Europa, em 1920, surgiram manifestações em prol da legalização da produção orgânica e foi se alastrando aos demais continentes até chegar ao Brasil, que passou a elaborar leis para nortear a produção orgânica, exigindo a certificação desse processo, com intuito de garantir ao consumidor uma alimentação livre de produtos nocivos à saúde e que respeitem o meio ambiente. A partir do estudo da história da certificação da produção orgânica no mundo e o reflexo no Brasil, o seu desenvolvimento e a formação de lei federal para garantir que o país se enquadre a alguns procedimentos padrões do mercado consumidor internacional, as leis se adequaram e se integraram às necessidades do país, surgindo formas diferenciadas de certificação no Brasil. Nesse contexto, desenvolveram-se trabalhos de pesquisa, os quais deram origem a três capítulos que compõem essa dissertação. No primeiro capítulo “Produção orgânica e sua certificação: alguns aspectos históricos e perspectivas” realizou-se uma revisão bibliográfica para se conhecer o processo da certificação orgânica no mundo e no Brasil, bem como o reflexo no estado de Mato Grosso do Sul com o surgimento e estruturação da Associação de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul – APOMS, culminando com sua adesão ao processo de certificação participativa da produção orgânica de parte de seus associados, versando sobre a trajetória histórica que construiu até se tornar um Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade Orgânica – OPAC no estado de MS. A partir daí desenvolveu-se um trabalho de pesquisa com técnicos da APOMS envolvidos na gestão da entidade e no processo certificatório, realizando-se entrevistas orientadas por um roteiro semiestruturado composto por questões abertas, objetivando conhecer a dinâmica da certificação participativa desenvolvida no estado de MS através do OPAC, sob a responsabilidade da associação, dando origem ao segundo capítulo: “APOMS, sua trajetória e rumo ao desenvolvimento da agricultura orgânica certificada no Mato Grosso do Sul”. Com essa pesquisa objetivou-se identificar as dificuldades e avanços inerentes a essa construção do processo certificatório. Os entrevistados discorreram sobre a trajetória da entidade desde o ano de 2000, enfatizando a atuação em diversas atividades em prol dos associados; ressaltaram a participação da entidade na construção da lei da “produção orgânica” até os momentos atuais; destacaram aspectos que representam gargalos e dificultam o processo certificatório, como: número insuficiente de técnicos para atender a demanda crescente dos associados, resultando em acúmulo de atividades administrativas; dificuldade de acompanhamento dos agricultores nos núcleos produtivos dispersos no estado; pequenos montantes de recursos financeiros advindos de projetos, os quais possuem tempo para cumprir as metas preestabelecidas. No entanto, os técnicos ligados à APOMS enalteceram que os pontos positivos sobressaem às dificuldades, uma vez que os agricultores envolvidos assimilaram e responderam prontamente ao assumirem funções como coordenadores de grupos produtivos, envolvimento nas fases propostas – equipes de coordenação, monitoramento e acompanhamento dos núcleos, participação no grupo de comercialização e logística, entre outras atividades que necessitam fortalecer a união e cooperação entre técnicos e agricultores. Entretanto, a pergunta mais forte do trabalho foi “se os agricultores envolvidos estavam cientes da importância no projeto que fazem parte e as suas dificuldades e expectativas no processo”, que deu origem ao manuscrito 11 que compreende ao terceiro capítulo, objetivando relacionar as dificuldades inerentes ao processo produtivo, certificação e de comercialização: “Percepção dos agricultores familiares sobre a construção da certificação participativa de produção orgânica”. O estudo foi desenvolvido envolvendo um número restrito de agricultores familiares assentados pertencentes ao Núcleo de Ponta Porã (assentamento Itamarati) e do Núcleo de Dourados, representado por agricultores familiares tradicionais, oriundos de Dourados, Fátima do Sul e Glória de Dourados. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas baseadas em um roteiro semiestruturado composto por questões abertas, nas quais levantaram-se informações inerentes à experiência dos agricultores, suas dificuldades na produção e comercialização, como também o comprometimento na qualidade e na construção do processo certificatório da produção orgânica no estado de MS. Os agricultores entrevistados são todos associados à APOMS e já se encontram em processo final de certificação, com aval do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, os quais estão prestes a receberem o selo de garantia de produção orgânica, emitido pelo MAPA. Destacaram alguns pontos negativos, como: falta da assistência técnica mais constante, apesar de boa parte dos agricultores terem acesso às tecnologias, através das mídias sociais, as quais ajudam no diálogo entre eles e conseguem trocar experiências e tirar dúvidas, mas nem todos conseguem ter acesso a essas tecnologias; o ponto mais latente destacado pelos agricultores do Núcleo de Ponta Porã referese à comercialização da produção, pois uma das formas mais importantes é através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, mas os cortes orçamentários do governo federal afetaram a implementação do programa. Os agricultores complementam que o mercado consumidor local é pequeno e não conseguem viabilizar logística adequada para acessarem outros mercados consumidores para distribuírem suas produções. Outro fator que interfere negativamente nas unidades produtivas do Núcleo de Ponta Porã é a burocracia exigida para a certificação inerente à gestão da propriedade e da produção, uma vez que há necessidade de preenchimento de diversos formulários, e vários agricultores possuem baixa escolaridade, levando-os à desmotivação. Os agricultores ainda ressaltam sobre a pouca divulgação da produção orgânica para os consumidores, o que contribui para dificultar a comercialização da produção. Entretanto, ressaltam que a conscientização dos agricultores orgânicos inseridos no projeto da Rede de Agroecologia APOMS está bastante desenvolvida quanto ao processo produtivo, como também referente ao comprometimento de seguir a legislação vigente.
Abstract: General consumers seek for an increasingly healthy eating, with respect to human health and the environment, and this has awakened in family farming a growing interest in meeting this demand. This segment found in Agroecology the basic precepts to undertake production initiatives, generating products qualified as agroecological or organic. However, from the moment that consumers chose to opt for organic products, the need to verify and prove the authenticity of this production rose. From the old world, in Europe, in 1920, manifestations for the organic production legalization started and it was spread to other continents until reaching Brazil, which has to draw up laws to govern organic production, requiring the certification of this process, in order to give the consumer products non harmful to health and that respect the environment. From the study of the history of organic production certification in the world and the reflection in Brazil, its development and the formalization of federal law to ensure that the country fits to some standard procedures of the international consumer market, the laws suited and integrated the country needs, emerging different kinds of certification in Brazil. In this context, research works were carried out, leading to three chapters of this dissertation. In the first chapter “Organic production and its certification: some historical aspects and perspectives”, a literature review was conducted to know the process of organic certification in the world and in Brazil, as well as reflecting the state of Mato Grosso do Sul with the rise and structuring of the Organic Producers Association of Mato Grosso do Sul – APOMS, culminating in its accession to the participatory certification process of its members’ organic production, presenting the historical trajectory that it built up to become a Participatory Body of Organic Conformity Assessment - OPAC in MS state.From this section, the research worked with the participation of APOMS technicians involved in the entity’s management and the certification process, performing interviews guided by a semi-structured script consisting of open questions aimed at understanding the dynamics of participatory certification developed in MS state through OPAC under the association's responsibility, originating the second chapter: “APOMS, its trajectory and course towards the development of certified organic agriculture in Mato Grosso do Sul”. This research aimed to identify the difficulties and advances inherent to the construction of the certification process. Participants discoursed about the organization’s history since the year 2000, emphasizing the performance in several activities in favor to the members. They highlighted the entity's participation in the formation of the “organic production” law to the present time. They also highlighted aspects that represent bottlenecks and hinder the certification process, such as insufficient number of technicians to meet the growing demand of members, resulting in accumulation of administrative activities, difficulty of monitoring farmers in productive centers dispersed in the state, small amounts of financial resources coming from projects, which have time to meet the pre-established goals. Technicians associated to APOMS praised that positive points stand out the difficulties since the farmers involved assimilated and responded promptly to assume roles as productive group coordinators, involvement in the phases proposed – coordination teams, monitoring and following-up of the cores, participation in marketing and logistics group, among other activities that need to strengthen unity and cooperation between technicians and farmers. However, the work’s strongest question was “if the farmers involved were aware of the importance of the project they are part of and their difficulties and expectations in the process”. This has based the manuscript comprising the third chapter, aiming to relate the difficulties inherent to the production process, certification and marketing: “Perception of family farmers on the construction of participatory certification of organic production”. The study was conducted involving a limited number of settled family farmers belonging to Ponta Porã Center (Itamarati settlement) and Dourados Center, represented by traditional family farmers, coming from Dourados, Fátima do Sul and Glória de Dourados cities. The research performed interviews based on a semi-structured script consisting of open questions, collecting information from the experience of farmers, their difficulties in production and marketing, as well as the commitment to quality and construction of the certification process of organic production in the MS state. The farmers interviewed are all associated with APOMS and are already in the final stage of the certification process, guaranteed by the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply - MAPA, which are about to receive the organic production guarantee seal issued by MAPA. These farmers highlighted some weaknesses, such as the lack of more constant technical assistance, although many of the farmers have access to technology through social media, which help in the dialogue among them and in sharing experiences and abandon doubts, but not everyone can have access to these technologies. The most latent point highlighted by Ponta Porã Center farmers refers to the production marketing, once one of the most important ways to do it is through the Food Acquisition Program – PAA, but budget cuts from the federal government affected the program implementation. They complement that local consumer market is small and cannot enable adequate logistics to access other consumer markets to distribute their productions. Another factor that negatively interferes in the production units of Ponta Porã Center is the bureaucracy required for certification inherent to property and production management, since there is a need to fulfill several forms, and many farmers have low education, leading them demotivation. The farmers also emphasize the low diffusion of organic production to consumers, which contributes to impede the production commercialization. However, they attest that the awareness of the organic farmers inserted on the Agroecology Network APOMS project is well developed in relation to the production process as well as to the commitment to follow the current aw.
Palavras-chave: Agroecologia
Agricultural ecology
Agricultura familiar
Family farming
Agricultura orgânica
Organic agriculture
Certificação orgânica
CNPq: CNPQ::OUTROS::ADMINISTRACAO RURAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Agronegócios
Citação: PADOVAN, Denise Soares da Silva. Avanços e desafios no processo de certificação da produção orgânica no Estado de Mato Grosso do Sul. 2016. 133 f. Dissertação (Mestrado em Agronegócio) – Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1360
Data do documento: 4-Abr-2016
Aparece nas coleções:Mestrado em Agronegócios

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