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Tipo: Dissertação
Título: Políticas públicas: um estudo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Campo Grande, MS
Título(s) alternativo(s): Public policies: a study of the program of eradication of child labor (PETI) in Campo Grande, MS
Autor(es): Silva, Cacilda Inacio da
Primeiro Orientador: Farias, Marisa de Fátima Lomba de
metadata.dc.contributor.referee1: Johnson, Guillermo Alfredo
metadata.dc.contributor.referee2: Moura, Noemia dos Santos Pereira
Resumo: Esta pesquisa consiste na análise do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, região do Anhanduizinho, e enfoca as ações preconizadas na legislação do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), frente às ações desenvolvidas pelo SCFV ( Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos) na Unidade Dom Antonio com a finalidade de analisar os efeitos concretos que as ações do PETI geram na vida das crianças e adolescentes que sofrem com a exploração do trabalho infantil. Uma estudo científico realizada com base nos documentos disponibilizados pela Prefeitura do município de Campo Grande, nos sites oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do Ministério Público do Trabalho, das atividades de campo executadas nos Centro de Referência da Assistência Social, levando em consideração a rede de serviços, como: Conselho Tutelar, associação de moradores e escolas do bairro. É apresentada a perspectiva teórica do trabalho infantil e do tratamento à infância no Brasil a partir dos documentos oficiais. Utiliza-se como um dos principais apoios teóricos, Hofling e Saraiva, para concepção de políticas públicas e Estado. O objetivo geral da pesquisa foi identificar as contradições entre o que preconiza a legislação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o que de fato se aplica no cotidiano das unidades de atendimento, conhecer a abrangência e eficácia do programa no município de Campo Grande, visando à compreensão da abordagem e da inflexão entre políticas públicas e políticas sociais destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes que sofrem com a exploração do trabalho infantil. Com a preocupação de compreender o grupo social e imprimir maior enfoque na compreensão do objeto da rotina de atendimento, opta-se pela pesquisa qualitativa. Por meio de levantamento bibliográfico, trabalho de campo e entrevistas semiestruturadas foi possível ter uma visão geral do contexto que permeia o atendimento da unidade. Utilizamonos também de um caderno de campo para colaborar nas observações e ao durante as entrevistas. A conclusão deste estudo aponta que as ações realizadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, no SCFV, não se tem demonstrado suficientes para erradicar o trabalho precoce frente à realidade da comunidade Dom Antônio, que carece em sua maioria das necessidades básicas para sua sobrevivência.
Abstract: This research is about the the analysis of the Child Labor Eradication Program in the city of Campo Grande, the Anhanduizinho region , in particular the proposed actions in PETI legislation upon the reality applied by SCFv in Dom Antônio Unity, in order to demonstrate the effects that Peti actions generates in the lives of the children and adolescents who suffer from the exploration of Child labor.A scientific study conducted on the basis of documents provided by the Campo Grande City Hall , the official websites of the Ministry of Social Development ( MDS ) , the Ministry of Labor , the field trips performed in the Reference Center for Social Assistance, taking into account the network services such as : Child Protection Council , an association of residents and neighborhood schools.The theoretical perspective of child labor and treatment of childhood in Brazil , is presented from official documents. As one of the main theoretical support , Hofling and Hail are used to design public and state policies.The overall objective of the research was to identify the contradictions between what advocates the legislation of the Child Labor Eradication Program and what actually is applied on a daily basis at the attendance units, know the scope and effectiveness of the program in the city of Campo Grande, aiming to understand the approach and the inflection between public policies and social policies for the care of children and adolescents who suffer from the exploitation of child labor .Willing to understand the social group and give greater focus on understanding the object to the routine care , qualitative research has been chosen. Through bibliographical research, field work and semi-structured interviews it was possible to have an overview of the context that permeates the care of the unit.The conclusion of this study , points out that the actions taken by the Child Labor Eradication Program , the scFv has not proved sufficient to eliminate with early work, facing the reality of Don Antonio community , which lacks in their most basic needs for their survival.
Palavras-chave: Políticas públicas
State policy
Trabalho infantil
Child labor
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Sociologia
Citação: SILVA, Cacilda Inacio da. Políticas públicas: um estudo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Campo Grande, MS. 2016. 112 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1444
Data do documento: 30-Mai-2016
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