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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Jun-2015A Origem da capacidade postulatória da defensoria pública: uma análise a partir da ADI 4636Silva, Washington Luiz Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2015A Democracia no Brasil e os direitos e garantias fundamentais da pessoa humanaFernandes, Leticia Fernanda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2015Inserção indevida do nome do consumidor aos serviços de proteção ao crédito: análise do projeto de lei 334/2008 e seus desdobramentosPaula, Marina Cimatti Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2015O Precedente como instrumento de garantia à segurança jurídicaFernandes, Jordhana CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2015As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humanaGonçalves, Karina AzambujaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2015A Institucionalização como obstáculo às organizações criminosasAndrade, Alexandre Guimarães deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2015A Crise no JudiciárioAlencar, Caio Vinicius Klein deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2015A Viabilidade jurídica da aplicação da guarda compartilhada em casos de dissenso entre os paisSouza, Bruno Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2015Crítica à investigação preliminar no processo penal brasileiro através da análise de inquéritos policiais do tráfico de drogas em Dourados/MSLima, Thalita Paim deTrabalho de Conclusão de Curso
2015Lei Maria da Penha e aspectos trabalhistas: análise da (in) suficiência da leiTosta, Laura PaulonTrabalho de Conclusão de Curso

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