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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Abr-2016Trabalho escravo contemporâneo: análise da política de enfrentamento entre Brasil, EUA e ÍndiaVieira, Marcelo Vinícius IdeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Abr-2016Análise da (res)socialização da pena à luz do Projeto RecomeçarSouza, Juliana Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Set-2016O Tribunal Penal Internacional: a ausência do alcance do Estatuto de Roma em relação às grandes potências mundiaisZamprogna, Mariana RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2016A (In)visibilidade dos (in)dignos: uma análise sobre a guarda responsável como solução para erradicar o abandono animalLopes, Andressa Alves GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Ago-2016O Acordo de colaboração premiada e a possibilidade de sua utilização para condenação ou absolvição pelo magistradoKonzen, Carlise WilhelmTrabalho de Conclusão de Curso
5-Abr-2016A Política criminal brasileira: o contexto histórico do sistema penal e prisional à luz das teorias modernas da penaOtero, Nathaly Conceição MunariniTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2016A Progressividade na execução da pena do sentenciado estrangeiro passível de expulsãoCalado, Rui Leonardo AlonsoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Set-2016Manifestações públicas: colisão entre as liberdades fundamentais de locomoção e de reuniãoCabreira, Thiago GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Abr-2016Dano social: uma análise jurisprudencialMenino, SamuelTrabalho de Conclusão de Curso
18-Abr-2016Aplicação da nova lei de arbitragem na administração pública federalSilva, Nathalia Reiter daTrabalho de Conclusão de Curso

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