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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1653
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor1 | Silva Junior, Antonio Zeferino da | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4680552881273489 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Correa, Everton Gomes | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9739765695320939 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Guimarães, Paulo Dias | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/8188978772783205 | pt_BR |
dc.creator | Nogueira, Gabriel Souza | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-09-09T18:16:11Z | - |
dc.date.available | 2019-09-09T18:16:11Z | - |
dc.date.issued | 2018-12-04 | - |
dc.identifier.citation | NOGUEIRA, Gabriel Souza. Estrutura e atribuições da Suprema Corte brasileira: uma análise crítica à luz da história constitucional e do direito comparado. 2018. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1653 | - |
dc.description.abstract | The purpose of this study is to analyze the composition and criteria in the choice of ministers of the Federal Supreme Court. In this sense, the members' composition will be analyzed in a historical and juridical way, in order to select a composition project that obeys criteria of democracy and human rights. Thus, through a bibliographical and legislative review we aimed to find the best positions and theories about the court. In this context, it was possible to reach the conclusion that the presidential nomination may aim at political bargaining, judicial decisions with tendencies to the government project, as well as bargains with those indicated in the STF, so it is noted that the Federal Supreme Court should have the function of keeping and to apply the Constitution, to decide between the constitutional and the unconstitutional, abstaining from the influence of political and economic elements, which may contaminate the logic of legality, which is why a political indication model with amplification of the actors in the process is suggested of investiture of the STF Ministers. | en |
dc.description.resumo | O presente trabalho tem por finalidade analisar a composição e critérios na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, será analisado de forma histórica e jurídica a composição dos membros, a fim de selecionar um projeto de composição que obedeça critérios de democracia e direitos humanos. Assim, através de uma revisão bibliográfica e legislativa objetivou-se encontrar os melhores posicionamentos e teorias sobre a corte. Nesse contexto, possibilitou chegar a conclusão de que a indicação presidencial pode visar barganha política, decisões judiciais com tendências ao projeto de governo, bem como barganhas com os indicados no STF, assim denota-se que o Supremo Tribunal Federal deve ter a função de guardar e aplicar a Constituição, decidir entre o constitucional e o inconstitucional, abstendo-se da influência de elementos políticos e econômicos, que podem contaminar a lógica da legalidade, razão pela qual, sugere-se um modelo de indicação política com ampliação dos atores no processo de investidura dos Ministros do STF. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2019-09-09T18:16:11Z No. of bitstreams: 1 GabrielSouzaNogueira.pdf: 816565 bytes, checksum: cf7ea67516662344b55853b28b0cc2f9 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2019-09-09T18:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GabrielSouzaNogueira.pdf: 816565 bytes, checksum: cf7ea67516662344b55853b28b0cc2f9 (MD5) Previous issue date: 2018-12-04 | en |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Grande Dourados | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito e Relações Internacionais | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFGD | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição constitucional | pt_BR |
dc.subject | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.subject | Indicações políticas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO | pt_BR |
dc.title | Estrutura e atribuições da Suprema Corte brasileira: uma análise crítica à luz da história constitucional e do direito comparado | pt_BR |
dc.title.alternative | Structure and attributions of the Brazilian Supreme Court: a critical analysis in the light of constitutional history and comparative law | en |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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