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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Mezacasa, Flávio Antônio-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7372820615770623pt_BR
dc.contributor.referee1Silva Junior, Antonio Zeferino da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4680552881273489pt_BR
dc.contributor.referee2Correa, Everton Gomes-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9739765695320939pt_BR
dc.creatorMoreira, Charles Fruguli-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2019-09-16T19:58:20Z-
dc.date.available2019-09-16T19:58:20Z-
dc.date.issued2018-02-21-
dc.identifier.citationMOREIRA, Charles Fruguli. Contrabando e descaminho. 2018. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1734-
dc.description.abstractThe purpose of this monographic work was to talk about the crime of smuggling and misplacement, tried to demonstrate the problems experienced at the border of Brazil and mainly of our state of Mato Grosso do Sul, compared to what is applied in Italy. To this use the methodology of bibliographical research with doctrines, stories, magazines, websites and documentaries among others. It was concluded that the national security level should have more investments in intelligence actions in the Security Agency and in the Federal revenue, the compliance with stricter penalties for the crime of smuggling, without the possibility of payment of the bail because many Perpetrators of this crime are recidivists and also a reform in the tax rate system and taxes that were on the products in Brazil, making it perpetuate the crime of smuggling and dismissal.en
dc.description.resumoO objetivo deste trabalho monográfico foi discorrer sobre o crime de contrabando e descaminho, procurou demonstrar os problemas vivenciados na fronteirado Brasil e principalmente do nosso estado de Mato Grosso do Sul, fez-se comparações do que é aplicado na Itália. Para tanto usou a metodologia da pesquisa bibliográfica com doutrinas, reportagens, revistas, sites e documentários entre outros. Chegou-se a conclusão de que deverá a nível de segurança nacional haver mais investimentos em ações de inteligência nos órgão de segurança e na Receita Federal, o cumprimento de penas mais rígidas para o crime de contrabando, sem a possibilidade de pagamento da fiança porque muitos autores desse crime são reincidentes e ainda uma reforma no sistema de taxas e alíquota de impostos que oneram os produtos no Brasil, fazendo com que perpetue o crime de contrabando e descaminho.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2019-09-16T19:58:20Z No. of bitstreams: 1 CharlesFruguliMoreira.pdf: 1005924 bytes, checksum: 9bfc0789f68b27acda5f96f3137ea66a (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-09-16T19:58:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CharlesFruguliMoreira.pdf: 1005924 bytes, checksum: 9bfc0789f68b27acda5f96f3137ea66a (MD5) Previous issue date: 2018-02-21en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Grande Douradospt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsUFGDpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRegião de fronteirapt_BR
dc.subjectBorderlandsen
dc.subjectContrabandopt_BR
dc.subjectSmugglingen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleContrabando e descaminhopt_BR
dc.title.alternativeSmuggling discourseen
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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