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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Trabalho análogo à de escravo nas indústrias têxteis no Brasil: os contornos jurídicos acerca da responsabilidade empresarial no âmbito da Justiça do Trabalho
Other Titles: Slave like work in the textile industries in Brazil
metadata.dc.creator: Rodrigues, Weliton Melgarejo
metadata.dc.contributor.advisor1: Nascimento, Arthur Ramos do
metadata.dc.contributor.referee1: Rumiatto, Bruno Alexandre
metadata.dc.contributor.referee2: Menin, Daniela
metadata.dc.description.resumo: Com o escopo de analisara responsabilidade e as consequências jurídicas das empresas autuadas com uso de mão de obra escrava, a presente monografia apresenta considerações relevantes acerca da proteção jurídica conferida aos trabalhadores, bem como o reconhecimento da responsabilidade, mediante os paradoxos jurisprudenciais e doutrinários. O estudo tece conceituações a respeito da escravidão contemporânea nas indústrias da moda, seus aspectos mais importantes e as particularidades nesta modalidade, de modo a se pensar nas possibilidades jurídicas para a responsabilidade dentro de uma grande cadeia produtiva. Nesta ótica, examinam-se as legislações, as jurisprudências e os aspectos pertinentes da realidade brasileira. O estudo possibilitou observar que (i) o trabalho escravo contemporâneo, especificamente na indústria têxtil, por suas particularidades, métodos de exploração, e o perfil dos trabalhadores envolvidos, facilitam a sua perpetuação, de modo que embora haja legislações especificas e que trazem implicações jurídicas a esses empregadores, às violações são cada vez mais recorrentes, em virtude de uma concorrência desleal de algumas empresas — ao qual reduzem seus gastos para maximizarem seus lucros; (ii) embora seja tema recorrente na Justiça do Trabalho, ainda são necessáriasmaiores aperfeiçoamentos nas legislações que versam acerca das implicações jurídicas para empregadores que fazem o uso do trabalho escravo. Para tanto, o presente trabalho de pesquisa utilizou-se da análise qualitativa (conteúdo) de jurisprudências e doutrinas, procedendo-se com o levantamento bibliográfico para resgate de informações doutrinárias, legislativas, jurisprudenciais, acadêmicas sobre o assunto. Após a construção de informações e conhecimento, procedeu-se com a abordagem dialética sobre essas fontes, oportunizando a produção de uma reflexão crítica e analítica.
Abstract: With the scope of an analysis of a declaration of responsibility, legal companies punished with the use of slave labor, a monographic gift with nature, mobilizing once and for all with the principles and processes jurisprudential and doctrinal. In order to think about the legal possibilities for a responsibility within a large productive capacity, the study is conception the contemporary accompany in industries of fashion, their matters important and particularities in this modality. In this perspective, the laws, jurisprudence and functions related to the Brazilian reality are examined. The study made possible that (i) contemporary slave labor is in the textile industry, due to its particularities, the methods of exploitation, the profile of the workers involved, the facilitation of their perpetuation, the way that exists in specific legislations, legal rights to that uses, the violences have a vie more recurrent, in the effect of a of companies; (ii) that is canceled in the Justice of Labor, there is still a need to improve legislation on the legal implications for employers who make use of slave labor. In order to do so, the present research work was based on the qualitative analysis (content) of jurisprudence and doctrines, proceeding with the bibliographical survey for the retrieval of doctrinal, legislative, jurisprudential and academic information on the subject. After the construction of information and knowledge, we proceeded with the dialectical approach on these sources, allowing the production of a critical and analytical reflection.
Keywords: Redução à condição análoga à de escravo
Direito constitucional
Direito trabalhista
Labor laws and legislation
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Grande Dourados
metadata.dc.publisher.initials: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citation: RODRIGUES, Weliton Melgarejo. Trabalho análogo à de escravo nas indústrias têxteis no Brasil: os contornos jurídicos acerca da responsabilidade empresarial no âmbito da Justiça do Trabalho. 2018. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1768
Issue Date: 13-Jul-2018
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