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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Especialização
Title: A Figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
metadata.dc.creator: Gonçalves, Vinicius Almeida
metadata.dc.contributor.advisor1: Diallo, Alfa Oumar
metadata.dc.description.resumo: O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo sobre a figura jurídica do bloco de convencionalidade, parâmetro para o controle jurisdicional de convencionalidade, existente em decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, utilizou-se, para este artigo, uma revisão bibliográfica, tanto nacional como latino-americano, além de uma análise de jurisprudências, em especial, da Corte Interamericana de Direitos Humanos que originaram o objeto de estudo. Com a análise desta figura jurídica se demonstrará a importância de desenvolver mais o pensamento da aplicação do bloco de convencionalidade para uma melhor efetivação de garantias e proteção aos direitos humanos em um sistema interamericano.
Abstract: This article aims to conduct a study about the legal figure of block of convencionality, parameter to the jurisdictional control of conventionality, existent in decision rendered by the Inter-american Court Of Human Rights. For this, was used, to this article, a literature review, nacional as latinamerican, besides a jurisprudential analysis, in particular, of the InterAmerican Court Of Human Rights that originated the object of study. With the legal analysis of this figure will prove the importance of developing more thinking of applying block conventionality for better execution of guarantees and protection of human rights in an inter-American system.
Keywords: Direitos humanos
Human rights
Controle da convencionalidade
Corte Interamericana de Direitos Humanos
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Grande Dourados
metadata.dc.publisher.initials: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citation: GONÇALVES, Vinicius Almeida. A Figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2013.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1924
Issue Date: 13-Aug-2013
Appears in Collections:Especialização em Direitos Humanos e Cidadania

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