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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2026
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Reforma agrária e função social da propriedade no direito sul-americano: análises comparadas constitucionais de Brasil e Argentina |
Título(s) alternativo(s): | Agrarian reform and social function of the property in the south american law: comparative analyzes of constitutional Brazil and Argentina |
Autor(es): | Domingues, Felipe Borges de Souza |
Primeiro Orientador: | Nascimento, Arthur Ramos do |
metadata.dc.contributor.referee1: | Becker, Simone |
metadata.dc.contributor.referee2: | Botelho, Tiago Resende |
Resumo: | O presente artigo tem como objetivo expor as concepções sobre a Reforma Agrária e as noções acerca da Função Social da Propriedade no Brasil e na Argentina sob o enfoque constitucional desses Estados. Para tanto, é necessário evidenciar o contexto histórico de formação agrária em ambos o países o que, consequentemente, acaba traçando um panorama do surgimento e desenvolvimento da questão agrária nessas nações. Para esse alcance se analisa a visão sobre os Direitos Humanos adotados pelos dois países latino americanos. Em última instância, pretende-se esclarecer a imprescindibilidade de compreender o acesso à terra por parte das famílias rurais como um Direito Humanos para os mesmos. |
Abstract: | This article aims to expose the concepts of Agrarian Reform and the notions about the Social Function of the Property in Brazil and Argentina under the constitutional approach of those States. Therefore, it is necessary to highlight the historical context of agricultural training in both countries which consequently ends up drawing a panorama of the emergence and development of the agrarian question in these nations . To reach this it analyzes the view of Human Rights adopted by the two Latin American countries. Ultimately, it is intended to clarify the indispensability to understand access to land by rural families as a human right for them. |
Palavras-chave: | Reforma agrária Land reform Função social da propriedade Brasil-Argentina Brazil-Argentina |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
Sigla da Instituição: | UFGD |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito e Relações Internacionais |
Citação: | DOMINGUES, Felipe Borges de Souza. Reforma agrária e função social da propriedade no direito sul-americano: análises comparadas constitucionais de Brasil e Argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2017. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2026 |
Data do documento: | 14-Mar-2017 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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