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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise conceitual e jurisprudencial sobre os danos morais indiretos na seara trabalhista
Autor(es): Rodrigues, Rafael Jacon
Primeiro Orientador: Nascimento, Arthur Ramos do
metadata.dc.contributor.referee1: Rumiatto, Bruno Alexandre
metadata.dc.contributor.referee2: Pires, Julia Stefanello
Resumo: A presente monografia tem por objeto o dano moral reflexo (também conhecido como indireto ou em ricochete) na seara trabalhista. Tal modalidade danosa é de toda reconhecida no âmbito civil, todavia, quando os danos morais reflexos se originam em uma relação de trabalho, a doutrina e a jurisprudência, bem como o poder judiciário procuram minonar o quantitativo de fatos que tornam legítimo o pleito desta natureza. Desta forma, verifica-se que o assunto ainda é pouco explorado pelos operadores do direito que atuam na prática trabalhista e, por conta disso, ainda existem uma série de dúvidas sobre tal temática. Nessa esteira, no presente trabalho fora trazido à baila uma série de julgados para demonstrar que na grande maioria dos casos, as demandas que envolvem os danos morais reflexos provindos de uma relação laboral, são causados, precipuamente, pelo acidente de trabalho, bem como quase sempre são requeridos de forma coletiva pelos familares da vítima. Presta-se, este trabalho, portanto, a dar ênfase ao tema e proporcionar uma maior visibilidade aos danos morais reflexos na seara jus laboral.
Abstract: The present monograph aims at the moral damage reflex (also known as indirect or in rebound) in the labor sector. Such a damaging modality is fully recognized in the civil sphere; however, when reflexive moral damages are originated in a working relation, the doctrine and jurisprudence, as well as the judiciary power seek to mitigate the quantitative of facts that legitimates lawsuits of this nature. In this way, it is verified that the subject is still poorly explored by law operators that act in the labor practice and, because of this there are still a series of doubts on this subject. In this case, a series of judgments had been brought to the present in order to demonstrate that in the vast majority of cases, the demands involving moral damages resulting from a labor relationship are caused, mainly, by work-related accident, as well as almost always they are collectively required by the victim's family members. Therefore, this work is focused on the subject and provides greater visibility to the moral damages reflected in the labor law.
Palavras-chave: Dano moral
Acidente de trabalho
Industrial accidents
Justiça do Trabalho
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: RODRIGUES, Rafael Jacon. Análise conceitual e jurisprudencial sobre os danos morais indiretos na seara trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2043
Data do documento: 29-Nov-2017
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