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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2704
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A Participação do Brasil nos três primeiros ciclos do mecanismo da Revisão Periódica Universal da ONU |
Autor(es): | Pereira, Bruna Letícia Marinho |
Primeiro Orientador: | Bernardi, Bruno Boti |
metadata.dc.contributor.referee1: | Hernandez, Matheus de Carvalho |
metadata.dc.contributor.referee2: | Espósito Neto, Tomaz |
Resumo: | A Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU, objeto desta monografia, consiste em um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas capaz de fiscalizar todos os seus Estados membros para que tenham suas situações de direitos humanos revisadas periodicamente. A questão central deste trabalho refere-se à participação do Brasil nos três primeiros ciclos do mecanismo da RPU. Busca-se compreender quais foram os principais aspectos que apareceram nas recomendações recebidas pelo Brasil, no âmbito da RPU, e analisar a posição brasileira nessas negociações. A metodologia se valeu de pesquisa bibliográfica por meio de obras relacionada à temática e de pesquisa documental, analisando os documentos relacionados ao mecanismo de revisão e os relatórios, recomendações e resoluções da ONU. O trabalho estrutura-se em quatro partes. Na primeira seção foi realizada uma contextualização histórica do mandato da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Na segunda parte, versamos sobre o atual trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU, diferenciando seus mecanismos e procedimentos de sua antecessora. A terceira seção consistiu em apresentar o funcionamento da RPU, bem como averiguar o desempenho do Brasil nas negociações dos três primeiros ciclos do mecanismo. E na última parte foram apresentadas as considerações finais da pesquisa. O trabalho justifica-se por propor um estudo de um tema ainda pouco explorado nas Relações Internacionais e por ser essencial para a compreensão do sistema internacional de direitos humanos. Tendo em vista a baixa ocorrência de literatura sobre a participação brasileira, a pesquisa possui natureza exploratória e descritiva, com o intuito de contribuir para a abertura de uma agenda a ser perseguida pela comunidade de Relações Internacionais. |
Palavras-chave: | Direitos humanos Human rights Organização das Nações Unidas United Nations |
CNPq: | CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
Sigla da Instituição: | UFGD |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito e Relações Internacionais |
Citação: | PEREIRA, Bruna Letícia Marinho. A Participação do Brasil nos três primeiros ciclos do mecanismo da Revisão Periódica Universal da ONU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) – Faculdade de Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2704 |
Data do documento: | 7-Fev-2018 |
Aparece nas coleções: | Relações Internacionais |
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