Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2707
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Crianças migrantes forçadas: cooperação humanitária e proteção internacional para a garantia de seus direitos fundamentais
Autor(es): Rebouças, Débora Ester Suarez
Primeiro Orientador: Banzatto, Arthur Pinheiro de Azevedo
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Cesar Augusto Silva da
metadata.dc.contributor.referee2: Monte, Déborah Silva do
Resumo: Os números de deslocamentos forçados se multiplicam a cada dia. A criança, nessa conjuntura, é uma das mais vulneráveis e sofrem constantemente violações de direitos fundamentais. Além do aumento alarmante, esses movimentos migratórios estão cada vez mais complexos e diversos. Há parcela significativa de migrantes forçados que não contam com proteção internacional obrigatória. Esse cenário, pressiona fortemente todo o corpo jurídico de proteção internacional. Melhorias na proteção dos direitos das crianças puderam ser constatadas a partir da Convenção sobre os Direitos da Criança, porém, há muito a ser feito. Foi identificado a forte e efetiva atuação das agências do Sistema ONU e das diversas instituições internacionais na promoção e proteção dos direitos das crianças, garantindo direito à sobrevivência, desenvolvimento e participação. Destaca-se também a atuação delas com governos, sociedade civil, setor privado e grupos regionais para cobrar e propor políticas públicas, práticas e reformas legais necessárias para proteger e garantir os seus direitos. Diante disso, busca-se identificar a atuação desses atores na proteção internacional e na cooperação humanitária para garantir os direitos fundamentais dessas crianças. A análise foi realizada por meio de uma metodologia embasada na revisão e na pesquisa bibliográfica expondo os índices de migração forçada e as crianças nesse contexto. Além disso, foram descritas as vertentes da proteção humana e a sua relevância para cada categoria de migrante e também, o papel de cada ator da comunidade internacional frente a cooperação humanitária. A partir disso, foi possível concluir a importância dessa atuação, através da noção de solidariedade internacional e responsabilidade compartilhada. A motivação para a realização deste trabalho é devida o interesse e relevância pessoal que o tema desponta na autora do mesmo e a preocupação com o crescente número de crianças vítimas desse fenômeno, ao redor do mundo, que não estão sendo amparadas, pois a comunidade internacional não consegue suprir a demanda ou estabelecer medidas efetivas.
Abstract: Los números de desplazamientos forzados se multiplican cada día. El niño, en esa coyuntura, es una de las más vulnerables y sufren constantemente violaciones de derechos fundamentales. Además del aumento alarmante, estos movimientos migratorios son cada vez más complejos y diversos. Hay una parte significativa de migrantes forzados que no cuentan con protección internacional obligatoria. Este escenario, presiona fuertemente todo el cuerpo jurídico de protección internacional. Las mejoras en la protección de los derechos de los niños pudieron ser constatadas a partir de la Convención sobre los Derechos del Niño, pero hay mucho por hacer. Se identificó la fuerte y efectiva actuación de las agencias del Sistema ONU y de las diversas instituciones internacionales en la promoción y protección de los derechos de los niños, garantizando el derecho a la supervivencia, desarrollo y participación. Se destaca también la actuación de ellas con gobiernos, sociedad civil, sector privado y grupos regionales para cobrar y proponer políticas públicas, prácticas y reformas legales necesarias para proteger y garantizar sus derechos. Frente a ello, se busca identificar la actuación de esos actores en la protección internacional y en la cooperación humanitaria para garantizar los derechos fundamentales de esos niños. El análisis fue realizado por medio de una metodología basada en la revisión y la investigación bibliográfica exponiendo los índices de migración forzada y los niños en ese contexto. Además, se describieron las vertientes de la protección humana y su relevancia para cada categoría de migrante y también el papel de cada actor de la comunidad internacional frente a la cooperación humanitaria. A partir de eso, fue posible concluir la importancia de esa actuación, a través de la noción de solidaridad internacional y responsabilidad compartida. La motivación para la realización de este trabajo es debida al interés y relevancia personal que el tema despunta en la autora del mismo y la preocupación por el creciente número de niños víctimas de ese fenómeno, alrededor del mundo, que no están siendo amparados, pues la comunidad internacional no puede suplir la demanda o establecer medidas efectivas.
The numbers of forced displacements multiply each day. The child, at this juncture, is one of the most vulnerable and constantly suffer violations of fundamental rights. In addition to the alarming increase, these migratory movements are increasingly complex and diverse. There is a significant portion of forced migrants who do not have mandatory international protection. In this scenario, the entire body of international protection is strongly under pressure. Improvements in the protection of children's rights could be seen from the Convention on the Rights of the Child, but much remains to be done. The strong and effective performance of the agencies of the UN system and of the various international institutions in the promotion and protection of the rights of children has been identified, guaranteeing the right to survival, development and participation. It also highlights their actions with governments, civil society, private sector and regional groups to collect and propose public policies, practices and legal reforms necessary to protect and guarantee their rights. In view of this, the aim is to identify the role of these actors in international protection and humanitarian cooperation to guarantee the fundamental rights of these children. The analysis was carried out through a methodology based on the review and the bibliographic research exposing the forced migration indexes and the children in this context. In addition, the human protection aspects and their relevance to each category of migrant have been described, as well as the role of each actor in the international community towards humanitarian cooperation. From this, it was possible to conclude the importance of this action, through the notion of international solidarity and shared responsibility. The motivation to carry out this work is due to the interest and personal relevance that the theme has in the author of the work and the concern with the growing number of children victims of this phenomenon around the world who are not being supported because the international community can not supply the demand or establish effective measures.
Palavras-chave: Criança
Child
Migração
Migration
Direitos humanos
Human rights
Direito fundamental
Civil rights
CNPq: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: REBOUÇAS, Débora Ester Suarez. Crianças migrantes forçadas: cooperação humanitária e proteção internacional para a garantia de seus direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) – Faculdade de Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2707
Data do documento: 3-Jul-2018
Aparece nas coleções:Relações Internacionais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DeboraEsterSuarezReboucas.pdf1,47 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.