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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas: uma análise jurídica da ADI 3510 segundo a visão de Ronald Dworkin
Título(s) alternativo(s): The Use of embryonic stem cells in scientific research: an analysis of the legal ADI 3510 by vision of Ronald Dworkin
Autor(es): Duarte, Cesar Augusto Silva
Primeiro Orientador: Gebara, Gassen Zaki
metadata.dc.contributor.referee1: Silva Junior, Antonio Zeferino da
metadata.dc.contributor.referee2: Gonçalves, Vinicius de Almeida
Resumo: O presente trabalho visa abordar o julgamento da ADI 3510 sob o viés jurídico e filosófico do autor Ronald Dworkin. O julgamento desta ADI teve como objetivo permitir ou não a utilização de células tronco embrionárias fertilizadas in vitro para pesquisas cientificas no campo da bioética. A análise envolve inicialmente a conceituação das células embrionária, a definição jurídica do momento de início da vida humana e qual o argumento moralmente válido para resolver tal impasse político e social. Todo o trabalho funda-se nas obras e visões de Ronald Dworkin, demonstrando que é possível solucionar no sistema jurídico conflitos tão intrincados a ética e a moral, como a definição de vida humana, de forma coerente e democrática.
Abstract: The present research aims to address the judgment of ADI 3510 under the legal and philosophical bias of the author Ronald Dworkin. The trial of this ADI aimed to allow or disallow the use of embryonic stem cells fertilized in vitro for scientific research in the field of bioethics. The analysis initially involves the concept of embryonic cells, the legal definition of the beginning of human life and which morally valid argument to resolve the political and social impasse. All research is based on the works and views of Ronald Dworkin, demonstrating that it is possible to resolve conflicts so intricate to ethics and morality, as the definition of human life, through legal system in a coherent and democratic manner.
Palavras-chave: Células-tronco
Stem cells
Bioética
Bioethics
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: DUARTE, Cesar Augusto Silva. Utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas: uma análise jurídica da ADI 3510 segundo a visão de Ronald Dworkin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2796
Data do documento: 19-Abr-2016
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