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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2801
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista |
Título(s) alternativo(s): | Analysis of the PL 4.330/04: legalization of labor outsourcing |
Autor(es): | Polido, Igor do Amaral |
Primeiro Orientador: | Policarpo, Douglas |
metadata.dc.contributor.referee1: | Silva Junior, Antonio Zeferino da |
metadata.dc.contributor.referee2: | Gebara, Gassen Zaki |
Resumo: | O texto expõe o fenômeno da terceirização trabalhista. Para tanto é contextualizado o tema tecendo sua evolução histórica no Brasil, bem como seu atual regramento pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Ainda, analisa o teor do Projeto de Lei 4.330/04, suas principais mudanças em relação à situação atual e os desdobramentos sob a óptica do empresariado e dos trabalhadores. Apresenta, ao final, os possíveis benefícios e prejuízos sob essas esses dois modos de ver. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, utilizando-se basicamente de doutrinas jurídicas, relatório de estudo e artigos científicos. |
Abstract: | This text analyzes the labor outsourcing, for it is contextualized the issue with the historical evolution of outsourcing in Brazil, as well as its current regulations, see Precedent 331, of the Superior Labor Court. Analysis of the Bill of content, its main changes and reflections and developments from the perspective of the business class and the worker in case of its adoption and entry into force, with the possible benefits and losses. For reasons it was used basically: Legal doctrines, study report and scientific articles on the topic. |
Palavras-chave: | Terceirização Outsourcing Justiça do Trabalho Direito trabalhista Labor laws and legislation |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
Sigla da Instituição: | UFGD |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito e Relações Internacionais |
Citação: | POLIDO, Igor do Amaral. Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2016. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2801 |
Data do documento: | 15-Abr-2016 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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