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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista
Título(s) alternativo(s): Analysis of the PL 4.330/04: legalization of labor outsourcing
Autor(es): Polido, Igor do Amaral
Primeiro Orientador: Policarpo, Douglas
metadata.dc.contributor.referee1: Silva Junior, Antonio Zeferino da
metadata.dc.contributor.referee2: Gebara, Gassen Zaki
Resumo: O texto expõe o fenômeno da terceirização trabalhista. Para tanto é contextualizado o tema tecendo sua evolução histórica no Brasil, bem como seu atual regramento pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Ainda, analisa o teor do Projeto de Lei 4.330/04, suas principais mudanças em relação à situação atual e os desdobramentos sob a óptica do empresariado e dos trabalhadores. Apresenta, ao final, os possíveis benefícios e prejuízos sob essas esses dois modos de ver. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, utilizando-se basicamente de doutrinas jurídicas, relatório de estudo e artigos científicos.
Abstract: This text analyzes the labor outsourcing, for it is contextualized the issue with the historical evolution of outsourcing in Brazil, as well as its current regulations, see Precedent 331, of the Superior Labor Court. Analysis of the Bill of content, its main changes and reflections and developments from the perspective of the business class and the worker in case of its adoption and entry into force, with the possible benefits and losses. For reasons it was used basically: Legal doctrines, study report and scientific articles on the topic.
Palavras-chave: Terceirização
Outsourcing
Justiça do Trabalho
Direito trabalhista
Labor laws and legislation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: POLIDO, Igor do Amaral. Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2801
Data do documento: 15-Abr-2016
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