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metadata.dc.type: Tese
Title: O Papel do fórum estadual de educação no planejamento educacional sul-mato-grossense
metadata.dc.creator: Lima, Simone Estigarribia de
metadata.dc.contributor.advisor1: Scaff, Elisângela Alves da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Aranda, Maria Alice de Miranda
metadata.dc.contributor.referee2: Perboni, Fábio
metadata.dc.contributor.referee3: Oliveira, Regina Tereza Cestari de
metadata.dc.contributor.referee4: Dourado, Luiz Fernandes
metadata.dc.description.resumo: A presente tese de doutoramento tem como objetivo geral que é de analisar o papel do Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul na elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE-MS), buscando identificar as configurações assumidas pelo processo democrático participativo na disputa pela hegemonia. O problema da pesquisa foi sintetizado na seguinte questão: Qual foi o papel do Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul no processo de elaboração do Plano Estadual de Educação, após a aprovação do PNE 2014-2024? Tal proposta foi desenvolvida a partir dos seguintes objetivos específicos:1) Compreender o processo histórico do planejamento educacional no Brasil e suas transformações no contexto da nova democracia; 2) Compreender os Fóruns de Educação como instância de aproximação entre sociedade civil e sociedade política; 3) Analisar o processo de elaboração do PEE-MS na arena híbrida do FEE-MS; 4) Analisar o processo de construção do Texto-Base que subsidiou os seminários regionais e estadual e como esse texto foi se modificando nas arenas de embates e disputas pela hegemonia. Trata-se de pesquisa com enfoque qualitativo, pautada na análise documental e bibliográfica. O aporte teórico-analítico foi buscado no campo das Ciências Política e da Educação, em trabalhos que permitem uma aproximação ao objeto de estudo com enfoque que considera elementos do contexto mais geral para compreender os contextos mais específicos. As análises foram construídas com referência ao conceito de Estado ampliado de Gramsci, constituído a partir das disputas pela hegemonia, que se configuram na relação entre sociedade civil + sociedade política = Estado. Tais disputas se explicitam, no campo do planejamento educacional, desde o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que evidenciava, em 1932, a necessidade de organização de um Plano Nacional de Educação que possibilitasse a unidade e a organicidade da educação no país. A aprovação do PNE 2014-2024 trouxe a exigência de elaboração de planos decenais no âmbito de cada estado e cada município brasileiro, sob a coordenação dos Fóruns Estaduais de Educação. Assim, os Fóruns educacionais ganham papel importante ao serem colocados no centro desse processo participativo. No âmbito do estado, o FEE-MS coordenou as conferências educacionais em 2013 e teve papel preponderante nos Seminários de 2014, eventos que serviram de base para o PEE-MS 2014-2024. A análise dos documentos evidenciou que o planejamento e as tomadas de decisões sobre o processo de elaboração do PEE aconteceram no âmbito das plenária do FEE-MS. Destaca-se também, que a Comissão responsável pela elaboração do Texto-Base foi composta em sua maioria pelos integrantes do Fórum. O Texto-Base recebeu emendas aditivas, supressivas, a quantidade de emendas sinaliza intensa participação dos envolvidos. Ressalta-se ainda, que as emendas e estratégias construídas nos Seminários foram consideradas no texto do PEE. Conclui-se que o FEE-MS teve papel preponderante tanta na operacionalização quanto no conteúdo do PEE. Diante do exposto, confirma-se a tese defendida de que o FEE-MS é uma instituição híbrida, composta por representantes da sociedade civil e da sociedade política, que coexistem nessa arena dialeticamente. O Fórum teve importante papel na elaboração do Plano Estadual de Educação 2014-2024 e atuou como agente pedagógico e político na construção de um planejamento mais participativo e democrático.
Abstract: This thesis aimed to analyze the function of the State Forum of Education of Mato Grosso do Sul in the elaboration of the State Education Plan (PEE-MS), seeking to identify the configurations assumed by the participatory democratic process in the dispute for hegemony. The research problem was summarized in the following question: What was the function of the State Forum of Education of Mato Grosso do Sul in the process of elaborating the State Education Plan, after the approval of PNE 2014-2024? This proposal was developed from the following specific objectives: 1) comprehend the historical process of educational planning in Brazil and its transformations in the context of the new democracy; 2) comprehend the Education Forums as an approximation between civil society and political society, evidencing its process of creation and functioning, as well as its importance for educational planning in the Country; 3) analyze the process of elaboration of the PEE-MS in the hybrid arena of the FEEMS; 4) analyze the process of construction of the Base Text that subsidized the regional and state seminars and how this text was modified in the arenas of conflicts and disputes over hegemony. It is a research with a qualitative focus, based on the documental and bibliographic analysis. The theoretical-analytical contribution was collected in the field of Political Sciences and Education, in papers that allow an approach to the object of study with focus that consider elements of the more general context to understand the more specific contexts. The analyzes were constructed with reference to Gramsci's concept of the enlarged State, constituted from the disputes over hegemony, which are formed by the relationship between civil society and political society. Such disputes have been made explicit in the field of educational planning since the Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, which evidenced, in 1932 the need to organize a National Education Plan that would allow the unity and organicity of education in the country. The approval of the PNE 2014-2024 brought the exigency for the elaboration of decennial plans within each state and each Brazilian city, under the coordination of the State Forums of Education. Thereby, educational Forums gain an important role by being placed in the middle of this participatory process. In the scope of the state, the FEE-MS coordinated the educational conferences in 2013 and played a preponderant role in the 2014 Seminars, events that served as the basis for the 2014-2024 PEE-MS. The analysis of the documents showed that the planning and the decision making on the process of elaboration of the PEE happened within the scope of the FEE-MS plenary. It should also be noted that the Commission responsible for preparing the Text-Base was composed mostly by the members of the Forum. The Base Text received additive, suppressive amendments, the amount of amendments signals intense participation of those involved. It should also be noted that the amendments and strategies built in the Seminars were considered in the text of the ESSP. It is concluded that the FEE-MS played a predominant role both in the operationalization and in the content of the PEE. In view of the above, the thesis is defended that the FEE-MS is a hybrid institution, composed of representatives of civil society and political society, who coexist in this dialectical arena. The Forum played an important role in the elaboration of the State Education Plan 2014-2024 and acted as pedagogical and political agent in the construction of a more participative and democratic planning.
Keywords: Plano Estadual de Educação
Fórum Estadual de Educação
Política educacional
Educational policy
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Grande Dourados
metadata.dc.publisher.initials: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Educação
Citation: LIMA, Simone Estigarribia de. O Papel do fórum estadual de educação no planejamento educacional sul-mato-grossense. 2018. 223 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/386
Issue Date: 10-May-2018
Appears in Collections:Doutorado em Educação

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