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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise das políticas públicas de promoção e incentivo ao etnodesenvolvimento nas terras indígenas: o caso do financiamento público à produção agrícola nas terras indígenas jurisdicionadas à coordenação regional de Ponta Porã - MS
Autor(es): Silva, Silvio Raimundo da
Primeiro Orientador: Chiariello, Caio Luis
metadata.dc.contributor.referee1: Romero, Enrique Duarte
metadata.dc.contributor.referee2: Corrêa, Alexandre de Souza
Resumo: As políticas públicas de fomento ao etnodesenvolvimento em terras indígenas pretendem modificar a forma de olhar e analisar a história dos povos indígenas no Brasil e sua contribuição, sempre buscando a superação do racismo e do cerceamento do direito a reprodução da vida. O objetivo deste trabalho é analisar a viabilidade econômica do financiamento público para a produção de gêneros agrícolas nas terras indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de Ponta Porã – MS, como mecanismo de fomento ao etnodesenvolvimento. Para elaboração deste trabalho foram utilizadas como instrumentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, como elementos complementares para realizar o arcabouço teórico em conjunto com o respaldo da análise de dados primários e secundários. Foram analisados os dados primários coletados e debatidos os aspectos orçamentários do Plano Anual de Trabalho de Fomento ao Etnodesenvolvimento da Coordenação Regional de Ponta Porã bem como os desdobramentos operacionais do Projeto no atendimento à população indígena. Com a aplicação dos recursos orçamentários disponibilizados, embora eles sejam insuficientes, a Coordenação Regional de Ponta Porã apoia projetos de fomento à agricultura de subsistência com foco no etnodesenvolvimento. As principais atividades realizadas são: preparo do solo para plantio das lavouras de subsistência nas Terras Indígenas, aquisição de sementes e ferramentas agrícolas, aquisição e manutenção de maquinário, articulação de parcerias com organizações governamentais e não governamentais e apoio na comercialização dos produtos excedentes. A limitação orçamentária faz com que, um projeto que se pretende estruturante, perca a sua eficácia, tornando-se inviável e acaba não permitindo que as populações indígenas saiam da dependência das políticas emergenciais e meramente assistencialistas.
Abstract: The public policies to encourage the ethnic development on indigenous lands intend to change the way you look and analyze the history of indigenous peoples in Brazil and its contribution, always seeking to overcome racism and the restriction of the right to reproduction of life. To analyze the economic viability of public funding for the production of farm products on indigenous lands under the jurisdiction of the Coordenação Regional de Ponta Porã - MS, as funding mechanism to ethnodevelopment. For preparation of this work were used methodological tools in literature and documentary research, as complementary elements to carry out the theoretical framework together with the support of the analysis of primary and secondary data. Were analyzed and debated the collected primary data and the budgetary aspects of the Annual Work Plan of promotion of Ethnodevelopment at Coordenação Regional de Ponta Porã and the design of operational deployments in service to the indigenous population. By applying the available budget resources, though they are insufficient, the Coordenação Regional de Ponta Porã supports development projects in subsistence agriculture with a focus on ethnic development. The main activities are preparing the soil for planting subsistence crops on indigenous lands, acquisition of seeds and agricultural tools, machinery acquisition and maintenance, establishment of partnerships with governmental and non- governmental organizations and support the marketing of surplus products. The budget constraint causes, a project that is intended structuring, lose its effectiveness, making it impractical and just not allowing indigenous populations get out of dependence on emergency and merely welfare policies.
Palavras-chave: Povos indígenas - Guarani-Kaiowá
Indigenous peoples - Guarani-Kaiowá
Povos indígenas - Ñandevas
Indigenous peoples - Ñandevas
Fundação Nacional do Índio
Direito indígena
Indigenous rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia
Citação: SILVA, Silvio Raimundo da. Análise das políticas públicas de promoção e incentivo ao etnodesenvolvimento nas terras indígenas: o caso do financiamento público à produção agrícola nas terras indígenas jurisdicionadas à coordenação regional de Ponta Porã - MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) – Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4026
Data do documento: 2015
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