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Tipo: Tese
Título: Disputas territoriais entre o campesinato e o agronegócio no Corredor de Nacala em Moçambique
Autor(es): Catsossa, Lucas Atanásio
Primeiro Orientador: Fabrini, João Edmilson
metadata.dc.contributor.referee1: Camacho, Rodrigo Simão
metadata.dc.contributor.referee2: Mizusaki, Márcia Yukari
metadata.dc.contributor.referee3: Fernandes, Bernardo Mançano
metadata.dc.contributor.referee4: Cleps Junior, João
Resumo: Esta tese procura analisar a questão agrária moçambicana e, empiricamente, discute o processo de expansão do agronegócio no Corredor de Nacala. A introdução de políticas neoliberais no contexto do desenvolvimento rural, está a trazer uma nova configuração territorial, na medida em que se verifica uma forte presença de monoculturas para exportação. A forte presença de corporações agrícolas ligadas ao agronegócio, está a ocasionar a “colonização” do Corredor de Nacala, na medida em que tem sido transformado num campo de produção de commodities, permitindo assim, a reprodução ampliada do capital em escala global. A constituição e o estabelecimento de políticas neoliberais de desenvolvimento rural, além de gerar disputas territoriais entre modelos agrários distintos, de um lado, o agronegócio e do outro, agricultura camponesa, tem trazido significativas mudanças no espaço agrário, na medida em que nota-se a emergência de novos usos do território. A tentativa acirrada de incorporação, às vezes, forçada das “técnicas modernas” nos territórios camponeses para serem usados por estes, além de ser uma ação imperial, é ao mesmo tempo, uma ameaça à soberania popular. O modelo agrário do agronegócio que tem sido promovido pelo Estado no âmbito da modernização da agricultura, ao usar apenas o discurso produtivista e desenvolvimentista, esconde o seu caráter rentista, explorador, expropriador, predador dos recursos naturais e entre outras barbáries no campo, em que o latifúndio sustenta o seu poder hegemônico. A concentração de terras, a expropriação e, posteriormente, a expulsão dos povos nativos dos seus territórios e o cercamento destes; a destruição do tecido social preexistente, estão entre as contradições da expansão do agronegócio. Inevitavelmente, o processo de expansão do agronegócio no Corredor de Nacala tem desembocado em fortes conflitos sociais caracterizados por disputas territoriais. Maior parte dos conflitos sociais que ocorrem no Corredor de Nacala, estão relacionados com a terra e nalguns casos, com a destruição da produção camponesa pelos agrotóxicos usados nas empresas do agronegócio. As consultas comunitárias têm sido as principais fontes de conflitos sociais, pois nem sempre a Lei de Terras é cumprida e muito menos os preceitos constitucionais são respeitados pelo capital. O incumprimento destes instrumentos legais, deve-se em grande medida, por causa da fragilização e conivência do Estado ao capital, do clientelismo e da corrupção, na qual está envolvida a elite e a burocracia estatal em quase todos os níveis ou escalas de exercício do poder. Por via de concessões, às vezes, de forma corrupta, criminosa e sem nenhum respeito com autodeterminação dos camponeses, grandes extensões de terras são concessionadas aos capitalistas estrangeiros. Diante da ofensiva neoliberal no campo, na contramão, surgem os movimentos sociais em contestação ao modelo hegemônico do agronegócio, a introdução de sementes transgênicas e a apropriação de terras pelo capital para a expansão de commodities, exigindo a reforma agrária e um modelo alternativo de produção, neste caso, agricultura camponesa. Contudo, apesar das condições adversas a sua reprodução social, os camponeses têm procurado romper com a estrutura rentista e conservadora imposta pelo capital. Tal fato tem sido feita por meio de lutas e resistências contra a expansão do capital sobre os seus territórios. Inseridos na dinâmica dos movimentos sociais, os camponeses têm lutado e resistido contra o capital, tanto para permanecer nas suas terras como também para defender e proteger o seu “modo de vida”.
Abstract: This thesis seeks to analyze the Mozambican agrarian question and, empirically, examines the process of agribusiness expansion in the Nacala corridor. The introduction of neoliberal policies in the context of rural development brings a new territorial configuration, as there is a strong presence of monocultures for export. The strong presence of agricultural companies linked to agribusiness leads to the "colonization" of the Nacala corridor, because it has been transformed into a field of production of raw materials, thus allowing an enlarged reproduction of capital on a global scale. The constitution and implementation of neoliberal rural development policies, in addition to generating territorial conflicts between different agrarian models, on the one hand, agroindustry and on the other hand, peasant agriculture, have brought important changes in the agrarian space, as it is noted the emergence of new uses of the territory. The fierce attempt at sometimes forced incorporation of "modern techniques" into the peasant territories for their use, in addition to being an imperial action, is at the same time a threat to popular sovereignty. The agrarian model promoted by the state in the context of the modernization of agriculture, using only productivist and developmental discourse, hides its rentier, exploitative, expropriating, predatory nature and among others the character of barbarism in the countryside, in which the owner supports his hegemonic power. Concentration of land, expropriation and, subsequently, expulsion of natives from their territories and their precincts. The destruction of the pre-existing social fabric is part of the contradictions of agribusiness expansion. Inevitably, the process of agribusiness expansion in the Nacala Corridor has led to strong social conflicts characterized by territorial conflicts. Most of the social conflicts that occur in the Nacala Corridor are related to land and in some cases to the destruction of peasant production by pesticides used in agro-industrial enterprises. Community consultations have been the main source of social conflict, as land law is not always enforced, let alone constitutional precepts are respected by capital. Non- compliance with these legal instruments is largely due to the weakening and connivance of the state to capital, favoritism and corruption, in which the elite and state bureaucracy are involved in almost all levels or scales of exercise of the State. Power. Thanks to concessions, sometimes corrupt, criminal and without respect for the self-determination of peasants, large tracts of land are granted to foreign capitalists. Faced with the neoliberal offensive in the countryside, in the opposite direction, social movements emerge, challenging the hegemonic model of agro-industry, the introduction of transgenic seeds and the appropriation of land by capital for expansion goods, demanding agrarian reform and an alternative production model. In this case, peasant agriculture. However, despite the unfavorable conditions for their social reproduction, the peasants sought to break with the rentier and conservative structure imposed by capital. This attempt to break the peasants was made through struggles and resistance against the expansion of capital on their territories. Inserted into the dynamics of social movements, peasants fought and resisted capital, both to stay on their land and to defend and protect their “way of life”.
Palavras-chave: Latifúndio - conflitos
Movimentos sociais
Social movements
Moçambique
Mozambique
Corredor de Nacala (Moçambique)
Nacala Corridor (Mozambique)
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Geografia
Citação: CATSOSSA, Lucas Atanásio. Disputas territoriais entre o campesinato e o agronegócio no Corredor de Nacala em Moçambique. 2020. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4131
Data do documento: 14-Fev-2020
Aparece nas coleções:Doutorado em Geografia

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