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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Direito indigenista no Brasil e no Canadá: um estudo comparado
Autor(es): Ribeiro, Heidi Michalski
Primeiro Orientador: Urt, João Nackle
Resumo: Este trabalho é resultado de uma análise comparada da história, das organizações sociais e dos ordenamentos jurídicos indigenistas de Brasil e Canadá. O estudo foi feito a partir de artigos científicos, livros e a legislação indigenista dos dois países. O objetivo deste estudo comparado é mostrar os resultados da colonização nas culturas e no modo de vida dos povos indígenas e como as Constituições e demais legislações abordaram a proteção aos índios. A chegada dos europeus nos dois países foi negativa aos nativos, trouxe doenças, exploração e dizimação. Os colonizadores desestruturaram as organizações sociais desses povos e tentaram lhes impor suas culturas e leis. Como fruto da resistência à assimilação e da luta pela autonomia, os indígenas conquistaram direitos fundamentais dentro de uma sociedade em que a maioria, tem preconceito contra as minorias. Desde a colonização até os dias atuais, este trabalho abordará como se deu a formação das políticas e legislações indigenistas de Brasil e Canadá.
Abstract: This work is the result of a comparative analysis of the history, social organizations and indigenous legal systems of Canada and Brazil. The study had been done from scientific articles, books and the indigenous legislation of both countries. The aim of this comparative study is to show the results of colonization on cultures and life style of indigenous peoples and how the Constitutions and other legislations brought the Indians’ protection. The arrival of Europeans in both countries was negative to the natives, brought diseases, exploitation and decimation. The settlers de-structured social organizations of these people and tried to impose them their cultures and laws. As a result of resistance to assimilation and the struggle for autonomy, indigenous conquered fundamental rights within a society where the majority is prejudiced against minorities. From colonization to the present day, this work will show how the indigenous legislation and policies formation in Brazil and Canada was.
Palavras-chave: Direito indígena
Indigenous rights
Política Indigenista
Brasil
Brazil
Canadá
Canada
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: RIBEIRO, Heidi Michalski. Direito indigenista no Brasil e no Canadá: um estudo comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4247
Data do documento: 2014
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