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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Silva, Cesar Augusto Silva da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2181377906842026pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Alvaréz Rodríguez, Aurélia-
dc.contributor.referee1Gebara, Gassen Zaki-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4407379899661577pt_BR
dc.contributor.referee2Nascimento, Arthur Ramos do-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1703887235949215pt_BR
dc.creatorPires, Julia Stefanello-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6742989216453460pt_BR
dc.date.accessioned2020-10-14T12:30:49Z-
dc.date.available2020-10-14T12:30:49Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationPIRES, Julia Stefanello. Direito fundamental à nacionalidade: exame da questão do jus sanguinis no Brasil e na Espanha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4252-
dc.description.abstractEste estudio tiene como objetivo analizar el desarrollo del criterio del jus sanguinis en la adquisición de la nacionalidad de los dos países con diferentes leyes, a saber, Brasil y España. Llevaremos a cabo una breve retrospectiva histórica legislación de los dos países mediante el examen de la evolución del tema a través de la legislación histórica e infra, importante para entender la situación actual de la nacionalidad en las constituciones de la fase de planificación brasileños y españoles. En España, por ejemplo, nos encontramos con un proceso de desconstitucionalización de la nacionalidad, con un problema de regulación más gruesa. Mientras que en Brasil, la nacionalidad se fortalece como una cuestión constitucional, siendo tratado exclusivamente en la Constitución Federal de 1988. Este nacionalidad desconstitucionalización en la legislación española está claramente relacionado con el criterio del jus sanguinis, ya que la infra-planificación permite una mayor capacidad de adaptación al tema casos concretos, y además la legislación española en relación con el brasileño.es
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo analisar o desenvolvimento do critério jus sanguinis na aquisição de nacionalidade de dois países com legislações distintas, quais sejam, Brasil e Espanha. Iremos realizar uma breve retrospectiva histórica na legislação dos dois países, averiguando a evolução do tema através das Constituições históricas e legislações infraconstitucionais, fase importante para compreender a situação atual da nacionalidade no ordenamento brasileiro e espanhol. Na Espanha, por exemplo, encontraremos um processo de desconstitucionalização da nacionalidade, com uma regulação mais esparsa do tema. Enquanto no Brasil, a nacionalidade se fortalece como uma questão constitucional, sendo tratada exclusivamente na Constituição Federal de 1988. Essa desconstitucionalização da nacionalidade no ordenamento espanhol está claramente relacionada ao critério jus sanguinis, uma vez que o ordenamento infraconstitucional permite uma adaptabilidade maior do tema aos casos concretos, sendo mais aprofundada a legislação espanhola em relação à brasileira.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2020-10-14T12:30:49Z No. of bitstreams: 1 JuliaStefanelloPires - restrito.pdf: 434074 bytes, checksum: a6b94f52b5bf01b73cf19ddddabe669e (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2020-10-14T12:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JuliaStefanelloPires - restrito.pdf: 434074 bytes, checksum: a6b94f52b5bf01b73cf19ddddabe669e (MD5) Previous issue date: 2014en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Grande Douradospt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsUFGDpt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subjectDireito fundamentalpt_BR
dc.subjectCivil rightsen
dc.subjectDireito à nacionalidadept_BR
dc.subjectDireito comparadopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleDireito fundamental à nacionalidade: exame da questão do jus sanguinis no Brasil e na Espanhapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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