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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Baruffi, Helder-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4099194037956729pt_BR
dc.creatorMonteiro, Marcelo Meinhardt-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5290673854939329pt_BR
dc.date.accessioned2020-10-14T12:38:43Z-
dc.date.available2020-10-14T12:38:43Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationMONTEIRO, Marcelo Meinhardt. Do Estado ao ativismo judicial: uma análise sob a ótica da arbitrariedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4254-
dc.description.resumoEste artigo se propõe à verificação da (in)oportunidade de sustentar-se o ativismo judicial no Brasil e parte da concepção de Estado apresentada por Georges Burdeau e de outros argumentos. Justifica-se a sua elaboração em razão da necessidade de se verificar, diante das constantes violações de direitos constitucionalmente assegurados, qual a postura do Judiciário. Por meio do método dedutivo e a partir do estudo bibliográfico sobre o tema, através da adequada definição dos termos em estudo, conclui-se que o ativismo judicial não avança nem contribui para a consolidação do Estado Democrático de Direito, sobretudo por constituir-se em mais um modo do arbítrio que tanto se busca afastar desde a criação do Estado. Ao final, apresentam-se algumas possíveis soluções na tentativa de superação do ativismo judicial, na expectativa que o texto contribua para a elaboração de novos escritos e a evolução do debate sobre o tema.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2020-10-14T12:38:43Z No. of bitstreams: 1 MarceloMeinhardtMonteiro - restrito.pdf: 52461 bytes, checksum: 56eaef329ebde15797c743cbda3e60ae (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2020-10-14T12:38:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarceloMeinhardtMonteiro - restrito.pdf: 52461 bytes, checksum: 56eaef329ebde15797c743cbda3e60ae (MD5) Previous issue date: 2014en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Grande Douradospt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsUFGDpt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectJudicial activismen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleDo Estado ao ativismo judicial: uma análise sob a ótica da arbitrariedadept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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