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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4262| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A Desaposentação e suas consequências jurídicas |
| Autor(es): | Silva, Sillas Tsutsui da |
| Primeiro Orientador: | Puhl, Adilson Josemar |
| Resumo: | Este trabalho tem como objetivo versar sobre a desaposentação e suas consequências jurídicas. Iniciando com o surgimento, evolução histórica, análise conceitual, aplicação aos Regimes Previdenciários e posicionamentos jurisprudenciais do STF e STJ. Busca abordar conceitos essenciais e aplicações para o entendimento desse instituto, analisando seus possíveis impactos sociais e econômicos. Possibilidade de renúncia ou não dos valores recebidos antes da desaposentação. Análise do fator previdenciário na desaposentação. |
| Abstract: | This paper aims to traverse on unretirement and its legal consequences. Starting with the emergence, conceptual analysis, application to Social Security Schemes and jurisprudential positions of the Supreme Courts. It searches to address essential concepts and applications to the understanding of this institute, analyzing its potential social and economic impacts. Possibility of waiver or not of the amount received before unretirement. Analysis of social security factor in the unretirement. |
| Palavras-chave: | Desaposentação Previdência social Social security Aposentadoria Retirement |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
| Sigla da Instituição: | UFGD |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito e Relações Internacionais |
| Citação: | SILVA, Sillas Tsutsui da. A Desaposentação e suas consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2014. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4262 |
| Data do documento: | 2014 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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