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Tipo: Tese
Título: A Participação da agricultura camponesa no programa nacional de alimentação escolar (PNAE) nos municípios do Cone Sul de Mato Grosso do Sul
Título(s) alternativo(s): The Participation of peasant agriculture in the national program for school food (PNAE) in the municipalities of the South Cone of Mato Grosso do Sul
La Participación de la agricultura campesina em el programa nacional de alimentación escolar (PNAE) en los municipios del Cono Sur de Mato Grosso do Sul
Autor(es): Conceição, Cristiano Almeida da
Primeiro Orientador: Fabrini, João Edmilson
metadata.dc.contributor.referee1: Abreu, Silvana de
metadata.dc.contributor.referee2: Mizusaki, Márcia Yukari
metadata.dc.contributor.referee3: Marschner, Walter Roberto
metadata.dc.contributor.referee4: Feiden, Alberto
Resumo: A tese trata da participação dos camponeses dos municípios do Cone Sul do estado de Mato Grosso do Sul no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) considerando a rede municipal de ensino. O PNAE foi criado em 1955, denominado no início de Campanha de Merenda Escolar (CME), dado que a União disponibilizou recursos financeiros aos estados e municípios para investirem em compras de alimentos para a merenda escolar. Em 2009, com a promulgação da Lei n.º 11.947/2009, estabeleceu-se que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a execução do PNAE deveriam ser utilizados nas aquisições de gêneros alimentícios diretamente da “agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações”. A participação da agricultura camponesa na oferta de gêneros alimentícios para a merenda escolar nos municípios do Cone Sul tem apresentado algumas similaridades e dissimilaridades no que tange aspectos como: chamada pública; publicidade das chamadas, participação dos Grupos Formais e Grupos Informais; periodicidade de entregas, locais de entregas, entre outros. O estudo constatou que a comercialização de alimentos no PNAE, em alguns municípios, têm sido quase que exclusividade de determinados Grupos Formais e Grupo Informais. Embora o PNAE tenha apresentado seguridade para a comercialização de alimentos da agricultura camponesa, é preciso haver ajustes e aperfeiçoamento na relação entre a Entidades Executoras e Camponesas (Grupos Formais ou Grupos Informais), para que seja mais bem operacionalizado e, assim, refletir em índices elevados de aquisição de alimentos para a merenda escolar. A pesquisa fez uma abordagem qualitativa e quantitativa e as análises apoiaram se em dados primários e dados secundários. Os dados primários são resultantes de trabalhos de campo realizados nos anos de 2018 e 2019 nos municípios do Cone Sul, a partir da aplicação de questionários, entrevistas e diálogos informais. Já os dados secundários são provenientes de pesquisa documental e acesso a bancos de dados de instituições públicas, tais como Ministério da Educação (MEC/FNDE), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER) e Casa Civil.
Abstract: he thesis deals with the participation of peasants from the Southern Cone municipalities of the state of Mato Grosso do Sul in the National School Feeding Program (PNAE) considering the municipal education network. The PNAE was created in 1955, initially called the School Meals Campaign (CME), as the Union provided financial resources to states and municipalities to invest in food purchases for school meals. In 2009, with the enactment of Law No. 11,947/2009, it was established that at least 30% of the resources transferred by the National Education Development Fund (FNDE) for the execution of the PNAE should be used directly in the purchase of foodstuffs. of “family agriculture and rural family entrepreneurs or their organizations”. The participation of peasant agriculture in the supply of foodstuffs for school meals in the Southern Cone municipalities has shown some similarities and dissimilarities regarding aspects such as: public call; publicity of calls, participation of Formal and Informal Groups; frequency of deliveries, delivery locations, among others. The study found that the sale of food in the PNAE, in some municipalities, has been almost exclusive to certain Formal Groups and Informal Groups. Although the PNAE has provided security for the commercialization of food from peasant agriculture, there needs to be adjustments and improvement in the relationship between Executing Entities and Peasants (Formal Groups or Informal Groups), so that it is better operationalized and thus reflected in indexes purchase of food for school lunches. The research took a qualitative and quantitative approach and the analyzes were based on primary and secondary data. The primary data are the result of fieldwork carried out in 2018 and 2019 in the Southern Cone municipalities, based on the application of questionnaires, interviews and informal dialogues. Secondary data, on the other hand, come from documentary research and access to databases from public institutions, such as the Ministry of Education (MEC/FNDE), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA), National Supply Company (CONAB), Agrarian Development and Rural Extension Agency (AGRAER) and Civil House.
Palavras-chave: Assentamentos rurais
Rural settlement
Produção de alimentos
Food production
Programa Nacional de Alimentação Escolar
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Geografia
Citação: CONCEIÇÃO, Cristiano Almeida da. A Participação da agricultura camponesa no programa nacional de alimentação escolar (PNAE) nos municípios do Cone Sul de Mato Grosso do Sul. 2021. 301 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4676
Data do documento: 23-Jul-2021
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