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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A Busca do apoio internacional: os jogos de dois níveis dos povos indígenas brasileiros entre os anos de 2011 e 2018
Título(s) alternativo(s): The search for international support: the two-level games of brazilian indigenous peoples between 2011 and 2018
La búsqueda de apoyo internacional: los juegos de dos niveles de los pueblos indígenas brasileños entre 2011 y 2018
Autor(es): Souza, Isabele da Silva
Primeiro Orientador: Hernandez, Matheus de Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1: Monte, Déborah Silva do
metadata.dc.contributor.referee2: Bernardi, Bruno Boti
metadata.dc.contributor.referee3: Machado, Flavio Vicente
Resumo: Os direitos dos povos indígenas no Brasil, constantemente, são violados pelo Estado brasileiro, na personificação da Bancada Ruralista do Congresso Nacional. Sem encontrar apoio dentro do Estado, os povos indígenas procuram as organizações internacionais (OIs) de direitos humanos para tentar equilibrar o jogo político e, enfim, usufruir de seus direitos. Esta pesquisa tem como objetivos compreender os motivos que levam os povos originários a recorrer ao ambiente internacional e discutir se há alguma modificação no comportamento do Estado diante das críticas das OIs de direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos. Para o desenvolvimento deste trabalho, as relações entre os atores políticos - povos indígenas, Bancada Ruralista e o Estado brasileiro - são avaliadas através da teoria dos Jogos de Dois Níveis. Além disso, foi desenvolvida uma sistematização quantitativa para analisar quais são os principais comentários das OIssobre a violação dos direitos dos povos indígenas, sendo os pontos mais criticados: a falta da demarcação de terras e da consulta prévia e o aumento da violência e discriminação contra os povos originários. É possível afirmar que, mesmo com uma pequena melhora dos direitos sociais, as pressões exercidas pelas OIs não conseguem modificar o jogo interno da Bancada Ruralista e alterar a ação do Estado em relação ao direito à terra indígena. Isso porque, o poder Executivo, através da política externa, prefere lidar com as críticas e constrangimentos internacionais em vez de perder o apoio da Bancada Ruralista no ambiente doméstico.
Abstract: The rights of indigenous peoples in Brazil are constantly violated by the Brazilian State, in the personification of the Bancada Ruralista of the National Congress. Without getting State support, indigenous peoples look to international human rights organizations (IOs) to try to balance the political game and, finally, enjoy their rights. This research aims to understand the reasons that lead indigenous peoples to search the international environment and discuss whether there is any change in the behavior of the State in the face of criticism from human rights IOs, such as the United Nations and the Organization of American States. For the development of this work, the relations between the political actors - indigenous peoples, the Bancada Ruralista and the Brazilian State - are evaluated through the theory of Two-Level Games. In addition, a quantitative systematization was developed to analyze what are the main comments of the IOs about the violation of the rights of indigenous peoples, the most criticized points being: the lack of land demarcation and prior consultation and the increase in violence and discrimination against the indigenous peoples. It is possible to affirm that, even with a small improvement in social rights, the pressures exerted by the OIs are not able to change the internal game of the Bancada Ruralista and change the State's action in relation to the right to indigenous land. This is because the Executive power, through foreign policy, prefers to deal with international criticism and constraints rather than losing the support of the Bancada Ruralista in the domestic environment.
Los derechos de los pueblos indígenas en Brasil son constantemente violados por el Estado brasileño, en la personificación de la Bancada Ruralista del Congreso Nacional. Sin encontrar apoyo dentro del Estado, los pueblos indígenas acuden a los organismos internacionales (OI) de derechos humanos para tratar de equilibrar el juego político y, finalmente, disfrutar de sus derechos. Esta investigación tiene como objetivo comprender las razones que llevan a los pueblos originarios a recurrir al ámbito internacional y discutir si existe algún cambio en el comportamiento del Estado frente a las críticas de las OI de derechos humanos, como las Naciones Unidas y la Organización de de los Estados Americanos. Para el desarrollo de este trabajo, las relaciones entre los actores políticos - pueblos indígenas, la Bancada Ruralista y el Estado brasileño - son evaluadas a través de la teoria de los Juegos de Dos Niveles. Además, se elaboró ​​una sistematización cuantitativa para analizar cuáles son los principales comentarios de las OI sobre la vulneración de los derechos de los pueblos indígenas, siendo los puntos más criticados: la falta de demarcación territorial y consulta previa y el aumento de la violencia y discriminación contra los pueblos originarios. Es posible afirmar que, aún con una pequeña mejora en los derechos sociales, las presiones ejercidas por las OI no logran cambiar el juego interno de la Bancada Ruralista y cambiar la acción del Estado en relación con el derecho a la tierra indígena. Esto se debe a que el Poder Ejecutivo, a través de la política exterior, prefiere hacer frente a las críticas y limitaciones internacionales antes que perder el apoyo de la Bancada Ruralista en el ámbito interno.
Palavras-chave: Povos indígenas
Indigenous peoples
Bancada ruralista
Direitos humanos
Human rights
CNPq: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
Citação: SOUZA, Isabele da Silva. A Busca do apoio internacional: os jogos de dois níveis dos povos indígenas brasileiros entre os anos de 2011 e 2018. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5685
Data do documento: 9-Jun-2022
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