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http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5773
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Pronunciamentos dos mecanismos internacionais de direitos humanos frente aos direitos dos povos indígenas no Brasil (1996-2009): alavancas para mudanças com entraves persistentes |
Título(s) alternativo(s): | Pronouncements of international human rights mechanisms regarding the rights of indigenous peoples in Brazil (1996-2009): levers for change with persistent obstacles |
Autor(es): | Moura, Bárbara Mota |
Primeiro Orientador: | Bernardi, Bruno Boti |
metadata.dc.contributor.referee1: | Sa Junior, Mario Teixeira de |
metadata.dc.contributor.referee2: | Souza, Lucas Eduardo Silveira de |
Resumo: | Esta pesquisa tem como objetivo entender as dinâmicas das redes transnacionais frente às denúncias e recomendações feitas ao Brasil na temática dos direitos dos povos indígenas, valendo-se da utilização dos modelos teóricos bumerangue (KECK; SIKKINK, 1998) e espiral (SIKKINK; RISSE, 1999), além de examinar a resposta doméstica frente às pressões internacionais a partir das contribuições analíticas de Simmons (2009). O trabalho busca expor as ferramentas à disposição das redes transnacionais para realizar pressões e encaminhar as denúncias e suas recomendações frente aos cenários encontrados de violações. A pesquisa analisa a funcionalidade das redes transnacionais pelo efeito bumerangue e espiral tendo o Estado brasileiro como alvo, examinando como as normas internacionais de direitos humanos podem auxiliar na proteção dos direitos dos povos indígenas. Através do trabalho é possível observar que o Brasil se mostra aberto às normas internacionais, por ter assumido compromissos com os organismos internacionais, houve um aumento de recomendações feitas ao Brasil no que tange aos direitos indígenas. A abertura se mostra ineficaz, pois pouco das recomendações feitas foram implementadas pelo Estado, principalmente nas recomendações feitas sobre a autodeterminação e demarcação de terras, que foi o foco deste trabalho. |
Abstract: | This research aims to understand the dynamics of the transnational activism networks in face of the international complaints and recommendations made to Brazil regarding the rights of indigenous peoples, using the theoretical models boomerang (KECK; SIKKINK, 1998) and spiral (SIKKINK; RISSE, 1999), in addition to examining the domestic response to international pressures based on the analytical contributions of Beth Simmons (SIMMONS, 2009). The present study seeks to expose the tools available to the transnational activism networks in applying pressure and forwarding complaints concerning human rights violation scenarios. This study analyzes the functionality of the transnational networks through the boomerang and spiral effect having the Brazilian State as a target, examining how the international norms of human rights can help protect the rights of indigenous peoples. Through this research it is possible to observe that although Brazil seems to be open to international norms, when taking on commitments with international organizations, there has been an increase in recommendations made to Brazil regarding indigenous rights. Therefore, its opening proves to be ineffective, as little of the recommendations made were implemented by the State, especially the recommendations made about self-determination and land demarcation matters, which is the focus of this research. |
Palavras-chave: | Povos indígenas Indigenous peoples Direitos humanos Human rights Direito indígena Indigenous rights |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Grande Dourados |
Sigla da Instituição: | UFGD |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito e Relações Internacionais |
Citação: | MOURA, Bárbara Mota. Pronunciamentos dos mecanismos internacionais de direitos humanos frente aos direitos dos povos indígenas no Brasil (1996-2009): alavancas para mudanças com entraves persistentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2023. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5773 |
Data do documento: | 4-Set-2023 |
Aparece nas coleções: | Relações Internacionais |
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