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Tipo: Dissertação
Título: Valorização dos funcionários de escola: trabalhadores de apoio técnico-operacional na rede de educação básica estadual na cidade de Dourados-MS
Autor(es): Francisco, Adilina Menezes
Primeiro Orientador: Perboni, Fabio
metadata.dc.contributor.referee1: Cossetin, Márcia
metadata.dc.contributor.referee2: Souza, Kellcia Rezende
Resumo: Esta Dissertação de Mestrado em Educação vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Faculdade de Educação na Universidade Federal da Grande Dourados (FAED/UFGD). Os sujeitos da pesquisa são os profissionais da educação que atuam nas escolas de educação básica no setor administrativo, exercendo suas funções na secretaria, portaria, cozinha, inspeção de alunos, limpeza, técnico bibliotecário e vigia. Deste modo, tem o objetivo de compreender os elementos constitutivos da valorização dos profissionais da educação, funcionários/as de Apoio Técnico-Operacional, da Rede Estadual de Ensino do município de Dourados-MS. Tem uma delimitação temporal entre os anos de 1996 a 2022, criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério (FUNDEF). Especificando os objetivos visamos: a) Conceituar a valorização dos funcionários/as de Apoio Técnico-Operacional; b) Caracterizar o lócus da pesquisa e o seu marco legal, no contexto das escolas Estaduais de Dourados-MS, considerando o quadro de funcionários/as efetivos e terceirizados, numa delimitação temporal desde 1990; c) Analisar a valorização profissional na percepção destes funcionários/as de escola. Como fundamentação a pesquisa tem um referencial teórico do ciclo de políticas, e ancora-se em abordagem qualitativa. Foi utilizado como procedimentos metodológicos de coleta de dados, o questionário semiestruturado e a entrevista. Por meio dessas análises evidenciamos que os servidores foram valorizados, pois a maioria já concluiu o curso técnico profissionalizante e foram remunerados com 10% em seus rendimentos. Em contrapartida eles têm baixo nível socio econômico, visto que a maioria possui a Formação Técnica Profissional do Profuncionário e concluíram o ensino superior, alguns continuaram com a pós-graduação em especialização e Mestrado, ambos na área da educação, mas não obtiveram remunerações condignas com suas formações. Diante disto, foi evidenciado que esses servidores não possuem Planos de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR). Apenas os servidores do Magistério, de acordo com a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, conquistaram um Piso Salarial. Evidenciamos uma desvalorização profissional, pois após anos de busca por formação pedagógica e reconhecimento é crescente o número de funcionários/as terceirizados que estão nos setores públicos das escolas sem que tenham uma formação específica, atuando juntamente com os servidores considerados legalmente como também educadores para que desenvolvessem seu trabalho junto aos docentes, mas isso não está sendo colocado em prática. Este serviço terceirizado nas escolas, ganham força nas políticas públicas, possuem diferentes contratos e diferente carga horária de trabalho, trazendo divergências nas divisões de trabalho bem como ocupam cargos que deveriam ser de novos concursos públicos. Constatou-se que a escola não tem servidores suficientes para a demanda de trabalho, bem como o excesso de trabalho aliado aos funcionários/as terceirizados sem treinamento específico, pode acarretar de modo geral, riscos a saúde dos trabalhadores. A pesquisa em tela nos mostra que os profissionais da educação de Apoio Técnico-Operacional, mesmo que habilitados pedagogicamente, não se sentem valorizados, é preciso buscar por políticas públicas que os valorizem integralmente mediante suas formações e práticas educativas.
Abstract: This Master's Dissertation in Education is linked to the Graduate Program in Education (PPGEdu) of the Faculty of Education at the Federal University of Grande Dourados (FAED/UFGD). It proposes to analyze the appreciation of education professionals who work in basic education schools in the administrative sector, exercising their functions in the secretariat, concierge, kitchen, student inspection, cleaning, librarian technician and watchman. Thus, it aims to understand the constituent elements of the appreciation of education professionals, Technical Operational Support employees, of the State Education Network of the municipality of Dourados-MS. It has a temporal delimitation between the years 1996 to 2022, creation of the Fund for the Maintenance and Development of Elementary Education and the Enhancement of Teaching (FUNDEF). By specifying the objectives, we aim to: a) Conceptualize the appreciation of Technical-Operational Support employees; b) Characterize the locus of the research and its legal framework, in the context of the State schools of Dourados-MS, considering the staff of effective and outsourced employees; c) Analyze the professional valuation in the perception of these school employees. As a foundation, the research has a theoretical framework of the policy cycle, and is anchored in a qualitative approach. The semi-structured questionnaire and the interview were used as methodological procedures for data collection. Through these analyses, we evidenced that the public servants were valued to a certain extent, since the majority had already completed the vocational technical course and were remunerated with 10% of their earnings. On the other hand, they have a low socioeconomic level, since most have the Professional Technical Training of the Profuncionário and concluded higher education, some continued with postgraduate studies in specialization and Masters, both in the area of education, but did not obtain decent remuneration with their formations. In view of this, it was evidenced that these servers do not have Job, Career and Compensation Plans (PCCR). Only the servants of the Magisterium, according to Law nº 11.738, of July 16, 2008, achieved a Wage Floor, until then there is no PCCR for administrative professionals of state schools in MS. A professional devaluation was also evidenced, because after years of searching for pedagogical training and recognition, the number of outsourced employees who are in the public sectors of schools without having a specific training is growing, working together with the servants considered legally as also educators so that develop their work with the teachers, but this is not being put into practice. This outsourced service in schools, gain strength in public policies, have different contracts and different workloads, bringing divergences in the divisions of work as well as occupying positions that should be in new public tenders. It was highlighted that there is another devaluation because the schools do not have enough servers for the demand for work, as well as the excess of work combined with outsourced employees without specific training, which can lead to risks to the health of workers in general. The on-screen research shows us that Technical-Operational Support education professionals, even if pedagogically qualified, do not feel valued, it is necessary to seek public policies that fully value them through their training and educational practices.
Palavras-chave: Funcionário de escola
School official
Políticas educacionais
Educational policies
Valorização dos profissionais da educação
Valuing education professionals
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Educação
Citação: FRANCISCO, Adilina Menezes. Valorização dos funcionários de escola: trabalhadores de apoio técnico-operacional na rede de educação básica estadual na cidade de Dourados-MS. 2023. 198 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6001
Data do documento: 12-Abr-2023
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