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Tipo: Dissertação
Título: A cooperação interagências na redução dos crimes violentos na fronteira oeste do Brasil com o Paraguai: o caso do Conselho Institucional de Segurança de Dourados – MS (COISED), no período de 2008 a 2022
Autor(es): D´Angelo, Élcio Félix
Primeiro Orientador: Esposito Neto, Tomaz
metadata.dc.contributor.referee1: Morteira Junior, Hermes
metadata.dc.contributor.referee2: Prado, Henrique Sartori de Almeida
metadata.dc.contributor.referee3: Franchi, Tassio
Resumo: Nos últimos anos, o crime organizado, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) no estado de São Paulo e o Comando Vermelho (CV) no estado do Rio de Janeiro, expandiram suas atividades ilícitas para a fronteira oeste entre o Brasil e o Paraguai. Essa presença deveu-se a uma série de questões, como a facilidade de locomoção em todos os modais (terrestre, aéreo e fluvial), bem como pela cooptação de pessoas que vivem na região e, ainda, pela atuação de agentes públicos corruptos. Ademais, a fronteira entre o Brasil e o Paraguai proporciona acesso privilegiado a alguns dos maiores produtores e hub logístico internacionais de drogas no mundo, haja vista, por exemplo, o Paraguai ser o maior produtor de maconha da América Latina. Porém, o enfrentamento dessas organizações criminosas exige do Estado uma atuação multidimensional, vale dizer, nos campos social, político, econômico e ambiental. Nesse contexto, existe uma série de iniciativas para fazer frente aos ilícitos transnacionais e, consequentemente, diminuir os crimes violentos na faixa de fronteira entre o Brasil e o Paraguai, dentre as quais se destaca o Conselho Institucional de Segurança de Dourados - MS (COISED), localizado na cidade de Dourados no Estado de Mato Grosso do Sul. Tendo em vista o aumento dos crimes violentos na faixa de fronteira entre o Brasil e o Paraguai, a presente dissertação buscou responder ao seguinte questionamento: Como a cooperação interagências entre os órgãos de Segurança Pública e Defesa Nacional pode colaborar para a redução dos crimes violentos na fronteira oeste do Brasil com o Paraguai, notadamente, na região da Grande Dourados? O escopo geral desse trabalho é apresentar a evolução e a importância das ações interagências na região da fronteira oeste do Brasil com o Paraguai para a diminuição da criminalidade, em especial do COISED. Quanto ao método, utilizou-se o indutivo, onde parte-se de um caso específico, vale dizer, as políticas públicas propostas pelo COISED, com o objetivo de alcançar uma regra geral (LAKATOS; MARCONI, 2003, p. 86), qual seja, a criação de conselhos na faixa de fronteira, a fim de que haja uma maior integração entre as instituições, via de consequência, diminuição da criminalidade. Para tanto, fez-se um estudo de caso sobre o COISED, o qual foi lastreado em dados e documentos oficiais fornecidos pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP/MS) e pelo COISED/MS. Nessa dissertação, apresenta-se o seguinte argumento: as iniciativas de cooperação interagência, como o COISED, permitem que haja um combate mais eficaz e eficiente em face do crime organizado, pois cria um espaço e uma ambiência de cooperação, de confiança e de troca de informações entre as instituições parceiras e seus representantes. Com isso, conseguiu-se uma importante redução dos índices de criminalidade, tais como: diminuição dos homicídios dolosos e de roubos/furtos, maior apreensão de drogas ilícitas e de cigarros contrabandeados (SEJUSP/MS, 2023).
Abstract: In recent years, organized crime, such as the First Command of the Capital (PCC) in the state of São Paulo and the Red Command (CV) in the state of Rio de Janeiro, have expanded their illicit activities to the western border between Brazil and Paraguay. This presence was due to a number of issues, such as ease of movement in all modes (land, air and river), as well as the cooptation of people living in the region and also the performance of corrupt public agents. In addition, the border between Brazil and Paraguay provides privileged access to some of the largest international drug producers and logistics hub in the world, given, for example, that Paraguay is the largest producer of marijuana in Latin America. However, the confrontation of these criminal organizations requires the State to act multidimensional, that is, in the social, political, economic and environmental fields. In this context, there are a number of initiatives to tackle transnational illicit and, consequently, reduce violent crimes in the border area between Brazil and Paraguay, among which the Institutional Security Council of Dourados - MS (COISED) stands outlocated in the city of Dourados in the State of Mato Grosso do Sul. In view of the increase in violent crimes in the border area between Brazil and Paraguay, this dissertation sought to answer the following question: How can interagency cooperation between Public Security and National Defense agencies contribute to the reduction of violent crimes on Brazil’s western border with Paraguay, notably in the Grande Dourados region? The general scope of this work is to present the evolution and importance of interagency actions in the region of the western border of Brazil with Paraguay to reduce crime, especially COISED. As for the method, it was used the inductive, where it starts from a specific case, that is, the public policies proposed by COISED, with the objective of achieving a general rule (LAKATOS; MARCONI, 2003, p. 86), that is, the creation of councils in the border, so that there is greater integration between the institutions, thereby reducing crime. Therefore, a case study on COISED was made, which was backed by data and official documents provided by the Secretariat of Justice and Public Security of Mato Grosso do Sul (SEJUSP/ MS) and COISED/ MS. In this dissertation, the following argument is presented: interagency cooperation initiatives, such as COISED, allow for a more effective and efficient fight in the face of organized crime, as it creates a space and an ambience of cooperation, trust and information exchange between partner institutions and their representatives. With this, an important reduction in crime rates was achieved, such as a decrease in intentional homicides and theft/ thefts, greater seizure of illicit drugs and contraband cigarettes (SEJUSP/ MS, 2023).
Palavras-chave: Cooperação interagências
Interagency cooperation
Conselho de segurança
Security council
Fronteira Brasil-Paraguai
Brazil-Paraguay Border
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
Citação: D´ANGELO, É. F. A cooperação interagências na redução dos crimes violentos na fronteira oeste do Brasil com o Paraguai: o caso do Conselho Institucional de Segurança de Dourados – MS (COISED), no período de 2008 a 2022. 2024. 125 f. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6250
Data do documento: 19-Abr-2024
Aparece nas coleções:Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos

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