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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Real, Giselle Cristina Martinspt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1670419259749996pt_BR
dc.contributor.referee1Souza, José Vieira dept_BR
dc.contributor.referee2Maciel , Carina Elisabethpt_BR
dc.contributor.referee3Souza , Kellcia Rezende dept_BR
dc.contributor.referee4Perboni , Fábiopt_BR
dc.creatorBrito, Adriana Carla Teixeira da Costapt_BR
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/6016126738175810pt_BR
dc.date.accessioned2025-06-23T18:03:31Zpt_BR
dc.date.available2024-07-30pt_BR
dc.date.available2025-06-23T18:03:31Zpt_BR
dc.date.issued2024-07-03pt_BR
dc.identifier.citationBRITO, Adriana Carla Teixeira da Costa. A institucionalização da política de assistência estudantil no cenário das universidades federais brasileiras (2005 - 2020). 2024. 249 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6467pt_BR
dc.description.abstractUniversities, previously seen as exclusive spaces for the elite, underwent processes of expanding admission, especially after the 1990s, due to public policies aimed at expanding access to higher education. This has resulted in a more inclusive education system. In this context, programs such as the National Student Assistance Program (Pnaes), established in 2007 and instituted in 2010, emerged to promote the retention of all students. However, since 2016, with the approval of Constitutional Amendment No. 95, education policies have suffered budget cuts, impacting the development of federal public measures. The thesis aims to analyze the processes of institutionalization of student assistance policies, focusing on Pnaes, in federal universities. The research investigates the stages of the processes of mobilization, implementation and institutionalization of policies, according to Kezar (2007). The central questions are: a) how is the institutionalization process of the Student Assistance Policy in federal universities designed from 2005 to 2020? b) what structures are being developed for the management of student assistance? c) how has the federal budget been available to maintain these policies? The qualitative research, with documentary support and semi-structured interviews with institutional managers, covers universities in the five regions of Brazil, such as the University of Brasília (UnB), the Federal University of Goiás (UFG), the Federal University of Vales do Jequitinhonha and Mucuri (UFVJM), the University of Recôncavo da Bahia (UFRB), the Federal University of Pampa (UNIPAMPA) and the Federal University of Amazonas (UFAM). For field research, managers responsible for the Dean of Student Assistance or equivalent at the following universities were interviewed: UnB, UFG, UFRB and UNIPAMPA. Analysis of PDIs and budgetary and financial data indicates that universities are advancing in the implementation of student assistance policies, with internal structures and regulations that reflect similarities in assistance actions, in addition to specific local initiatives. Pnaes has been fundamental, especially during the COVID-19 pandemic, despite budget cuts. The student assistance policy, since its creation, has remained effective even under different government management, sometimes requiring additional external resources or adjustments to the planned measures. Student assistance is central in the context of the higher education expansion policy, which has diversified the profile of entrants. However, there are difficulties in budget execution, with dependence on budgets from previous years, the so-called 'remains to be paid', which introduce uncertainty into financial management. The thesis concludes that the student assistance policy, materialized by Pnaes, is essential to guarantee student permanence in federal institutions. Despite fluctuations and resource constraints, it is incorporated into the institutional context and its closure would be unfeasible due to the negative impacts it would cause on the Brazilian higher education system.en
dc.description.resumoAs universidades, antes vistas como espaços exclusivos para a elite, passaram por processos de ampliação do ingresso, especialmente após a década de 1990, devido a políticas públicas que visam expandir o acesso à educação superior. Isso resultou em um sistema educacional mais inclusivo. Nesse contexto, surgiram programas como o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), estabelecido em 2007 e instituído em 2010, para promover a permanência de todos os estudantes. No entanto, a partir de 2016, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 95, as políticas de educação têm sofrido cortes orçamentários, impactando o desenvolvimento das medidas públicas federais. A tese tem como objetivo analisar os processos de institucionalização das políticas de assistência estudantil, com foco no Pnaes, nas universidades federais. A pesquisa investiga as etapas dos processos de mobilização, implementação e institucionalização das políticas, segundo Kezar (2007). As questões centrais são: a) como se delineia o processo de institucionalização da Política de Assistência Estudantil nas universidades federais de 2005 a 2020? b) quais estruturas estão sendo desenvolvidas para a gestão da assistência estudantil? c) como tem sido a disponibilidade do orçamento federal para a manutenção dessas políticas? A pesquisa qualitativa, com aporte documental e entrevistas semiestruturadas com gestores institucionais, abrange universidades das cinco regiões do Brasil, como a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), a Universidade do Recôncavo da Bahia (UFRB), a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Para a pesquisa de campo entrevistou-se os gestores responsáveis pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil ou equivalente das seguintes universidades: UnB, UFG, UFRB e UNIPAMPA. A análise dos PDIs e dos dados orçamentários e financeiros indica que as universidades estão avançando na implementação das políticas de assistência estudantil, com estruturas e regulamentos internos que refletem semelhanças nas ações de assistência, além de iniciativas locais específicas. O Pnaes tem sido fundamental, especialmente durante a pandemia de COVID-19, apesar dos cortes orçamentários. A política de assistência estudantil, desde sua construção, manteve-se efetiva mesmo sob diferentes gestões governamentais, necessitando, às vezes, de recursos externos complementares ou ajustes nas medidas previstas. A assistência estudantil é central no contexto da política de expansão da educação superior, que diversificou o perfil dos ingressantes. No entanto, há dificuldades na execução orçamentária, com dependência de orçamentos de anos anteriores, os chamados ‘restos a pagar’, que introduzem incertezas na gestão financeira. A tese conclui que a política de assistência estudantil, materializada pelo Pnaes, é essencial para garantir a permanência estudantil nas instituições federais. Apesar das oscilações e contenções de recursos, ela está incorporada no contexto institucional e seu encerramento seria inviável devido aos impactos negativos que causaria no sistema de educação superior brasileiro.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Claudeir Guilhermino (claudeirguilhermino@ufgd.edu.br) on 2025-06-23T18:03:31Z No. of bitstreams: 1 AdrianaCarlaTeixeiradaCostaBrito.pdf: 5490977 bytes, checksum: ddd6a1434ec697e887d0ae1f0cd5ccca (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-06-23T18:03:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdrianaCarlaTeixeiradaCostaBrito.pdf: 5490977 bytes, checksum: ddd6a1434ec697e887d0ae1f0cd5ccca (MD5) Previous issue date: 2024-07-03en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Grande Douradospt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Educaçãopt_BR
dc.publisher.programPrograma de pós-graduação em Educaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFGDpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPolítica educacionalpt_BR
dc.subjectEducational policyen
dc.subjectEducação superiorpt_BR
dc.subjectHigher educationen
dc.subjectInstitucionalizaçãopt_BR
dc.subjectInstitutionalizationen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpt_BR
dc.titleA institucionalização da política de assistência estudantil no cenário das universidades federais brasileiras (2005 - 2020)pt_BR
dc.typeTesept_BR
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