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Tipo: Dissertação
Título: Entre o veredicto dos jurados e a caneta do juiz: sujeição criminal, estigma e a construção das sentenças em casos de homicídios no tribunal do júri de Dourados/MS (2017-2022)
Autor(es): Britto, Vitória Gontijo
Primeiro Orientador: Faisting, André luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Galhera, Katiuscia Moreno
metadata.dc.contributor.referee2: Nascimento, Arthur Ramos do
metadata.dc.contributor.referee3: Aguiar, Marcio Macedula
Resumo: Esta dissertação analisa as sentenças proferidas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Dourados/MS em casos de homicídio doloso e tentativa de homicídio entre 2017 e 2022, com foco na fundamentação das decisões e na influência de estigmas, concepções morais e elementos extrajurídicos. Por meio de análise quantitativa e qualitativa – com base em dados de processos judiciais, observações etnográficas e estatísticas locais – identificou-se a repetição de padrões na dosimetria da pena, revelando a presença de práticas que reforçam estereótipos sociais e reproduzem desigualdades no sistema penal. A pesquisa também destaca como aspectos simbólicos e emocionais, presentes na retórica da acusação e na construção da imagem do réu durante o julgamento, impactam a percepção dos jurados e a fundamentação das sentenças. Com suporte das teorias de Foucault, Garland, Misse, Goffman e Becker, a pesquisa evidencia que, apesar do discurso de imparcialidade e técnica, o Tribunal do Júri local manifesta tensões entre garantismo e punitivismo, com decisões que podem incorporar concepções discriminatórias e seletivas. Assim, o estudo contribui para a compreensão crítica das relações entre justiça, poder e exclusão social no contexto brasileiro, apontando caminhos para reflexões mais humanizadas e inclusivas na aplicação da pena.
Abstract: This dissertation analyzes the sentences handed down by the Jury Court of Dourados/MS in cases of intentional homicide and attempted homicide between 2017 and 2022, focusing on the reasoning behind the decisions and the influence of stigma, moral conceptions, and extralegal elements. Through a combination of quantitative and qualitative analyses – based on judicial case data, ethnographic observations, and local statistics – the study identified recurring patterns in sentencing that reveal practices reinforcing social stereotypes and reproducing inequalities within the penal system. The research also highlights how symbolic and emotional aspects, present in prosecutorial rhetoric and in the construction of the defendant's image during trial, affect jurors' perceptions and sentencing justifications. Supported by the theoretical frameworks of Foucault, Garland, Misse, Goffman, and Becker, the study shows that despite claims of impartiality and technical rigor, the local Jury Court reflects tensions between guarantees of rights and punitive approaches, with decisions that may incorporate discriminatory and selective conceptions. This research contributes to a critical understanding of the relationships between justice, power, and social exclusion in the Brazilian context, offering insights for more humane and inclusive approaches to sentencing.
Palavras-chave: Tribunal do Júri
Jury Court
Homicídio doloso
Intentional Homicide
Decisões judiciais
Judicial Decisions
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Humanas
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Sociologia
Citação: BRITTO, Vitória Gontijo. Entre o veredicto dos jurados e a caneta do juiz: sujeição criminal, estigma e a construção das sentenças em casos de homicídios no tribunal do júri de Dourados/MS (2017-2022). 2025. 120 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6640
Data do documento: 10-Jul-2025
Aparece nas coleções:Mestrado em Sociologia

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