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Tipo: Tese
Título: Governança ambiental em transição: crise, fiscalização e cooperação na proteção da Amazônia legal
Título(s) alternativo(s): Environmental governance in transition: crisis, enforcement, and cooperation in the protection of the legal amazon
Gobernanza ambiental en transición: crisis, fiscalización y cooperación en la protección de la amazonia legal
Autor(es): Cardoso , Juliano dos Santos
Primeiro Orientador: Jonathan Gonçalves da Silva, Jonathan Gonçalves da Silva
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Almeida, Roselaine Bonfim de
metadata.dc.contributor.referee1: Leandro Vinícios Carvalho, Leandro Vinícios Carvalho
metadata.dc.contributor.referee2: Noriller, Rafael Martins
metadata.dc.contributor.referee3: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
metadata.dc.contributor.referee4: Souza, Kellen Rocha de
metadata.dc.contributor.referee5: Lopes, Antonio Carlos Vaz
Resumo: Esta tese tem como objetivo analisar o papel das instituições de fiscalização ambiental no controle do desmatamento ilegal na Amazônia Legal, com ênfase na relação entre a atividade agropecuária, a reconfiguração institucional e as estratégias de cooperação federativa. Como materiais e métodos, utilizou-se uma revisão sistemática de literatura, uma análise econométrica de dados oficiais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (BAMA), Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e um estudo jurídico-institucional voltado à avaliação das competências federativas e da atuação das Polícias Militares Ambientais. Os resultados indicaram que a pecuária e a produção de soja permanecem como os principais vetores do desmatamento, que o período de 2019 a 2022 foi marcado por significativo enfraquecimento institucional com impactos diretos sobre o aumento das taxas de desmatamento, e que a capacidade estadual de fiscalização pode complementar a ação federal de forma eficaz. A discussão evidenciou a relevância do federalismo cooperativo e a necessidade de instrumentos inovadores para superar as fragilidades operacionais. Como consideração final, propõe-se a criação da Força Nacional Ambiental, composta por efetivos estaduais integrados sob coordenação federal, com financiamento plurianual e apoio logístico das Forças Armadas, como estratégia capaz de recompor o poder de polícia ambiental, reduzir a impunidade e fortalecer o papel do Brasil na proteção da Amazônia Legal.
Abstract: This thesis aims to analyze the role of environmental enforcement institutions in controlling illegal deforestation in the Legal Amazon, with emphasis on the relationship between agricultural activity, institutional reconfiguration, and strategies of federative cooperation. As materials and methods, it employed a systematic literature review, an econometric analysis of official data from the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (Ibama), the National Institute for Space Research (INPE), and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), as well as a legal-institutional study focused on the assessment of federative competencies and the performance of Environmental Military Police forces. The results indicated that cattle ranching and soybean production remain the main drivers of deforestation, that the period from 2019 to 2022 was marked by significant institutional weakening with direct impacts on the increase of deforestation rates, and that state enforcement capacity can effectively complement federal action. The discussion highlighted the relevance of cooperative federalism and the need for innovative instruments to overcome operational weaknesses. As a final consideration, the creation of the National Environmental Force is proposed, composed of state personnel integrated under federal coordination, with multiannual financing and logistical support from the Armed Forces, as a strategy capable of restoring environmental police power, reducing impunity, and strengthening Brazil’s role in the protection of the Legal Amazon.
Palavras-chave: Amazônia legal
Legal amazon
Bioeconomia
Bioeconomy
Desmatamento ilegal
Deforestation
Fiscalização ambiental
Environmental enforcement
Governança institucional
Institutional governance
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Agronegócios
Citação: CARDOSO, Juliano dos Santos. Governança ambiental em transição: crise, fiscalização e cooperação na proteção da Amazônia legal. 2025. Tese (Doutorado em Agronegócios) – Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/6742
Data do documento: 18-Set-2025
Aparece nas coleções:Doutorado em Agronegócios

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