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Tipo: Dissertação
Título: A Ação Saberes Indígenas na Escola: livros diferenciados e seus usos nas práticas escolares de ensino fundamental na Reserva Indígena de Dourados, MS
Autor(es): Alencar, Cássia Goncalves
Primeiro Orientador: Troquez, Marta Coelho Castro
metadata.dc.contributor.referee1: Landa, Beatriz dos Santos
metadata.dc.contributor.referee2: Furlan, Cássia Cristina
Resumo: A Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE) foi instituída por meio da Portaria do Ministério da Educação (MEC) n.º 1061, em 2013, e no mesmo ano a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), regulamentou a ação pela Portaria n.º 98 de 6 de dezembro de 2013. A pesquisa objetivou analisar como os livros produzidos no âmbito do programa ASIE contribuem para a promoção da interculturalidade crítica nas práticas escolares de escolas municipais indígenas em Dourados, Mato Grosso do Sul (MS). Como objetivos específicos, buscou: discutir a garantia do direito a livros/materiais didáticos diferenciados para as/nas escolas indígenas e o programa ASIE instituído como uma resposta a este direito; inventariar, caracterizar e analisar os livros diferenciados presentes nas escolas municipais da Reserva Indígena de Dourados (RID); e verificar o uso dos livros da ASIE nestas escolas, na percepção dos/as gestores/as. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Foram ouvidos/as gestores/as de três escolas municipais indígenas de Dourados/MS e descritos os livros produzidos pela ASIE presentes nas escolas que foram visitadas. Os resultados evidenciam que os livros produzidos pela ASIE constituem importantes instrumentos de valorização das línguas guarani, terena e kaiowá, assim como dos saberes tradicionais, contribuindo significativamente para a promoção da interculturalidade crítica. Os materiais analisados fortalecem o reconhecimento das epistemologias indígenas nos espaços escolares, principalmente se forem incorporados ao planejamento pedagógico. No entanto, foram identificados alguns desafios relacionados à: quantidade e distribuição dos livros; demanda de processos formativos para seu uso adequado; e dificuldades causadas pelo enfraquecimento das línguas indígenas em alguns contextos. Concluímos que a ASIE e os livros analisados representam um avanço na luta por uma educação escolar indígena diferenciada, mas sua permanência e consolidação depende de ações contínuas, e práticas alinhadas com o enfrentamento da colonialidade do poder, do saber e do ser, na promoção de uma interculturalidade crítica nas escolas indígenas.
Abstract: The Indigenous Knowledge in Schools Action (ASIE) was established through Ordinance No. 1,061 of the Brazilian Ministry of Education (MEC) in 2013. In the same year, the Secretariat for Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion (SECADI) regulated the initiative through Ordinance No. 98 of December 6, 2013. This study aimed to analyze whether the books produced within the ASIE program contribute to promoting critical interculturality in the educational practices of indigenous municipal schools in Dourados, Mato Grosso do Sul (MS). Specifically, the research sought to: discuss the guarantee of the right to differentiated textbooks/teaching materials for/in indigenous schools and the ASIE program established as a response to this right; inventorying, characterizing, and analyzing the differentiated books present in the municipal schools of the Dourados Indigenous Reserve (RID); and examine how ASIE books are used in these schools from the perspective of school administrators. Adopting a qualitative approach, the study was conducted through a literature review, document analysis, and semi-structured interviews. School administrators from three Indigenous municipal schools in Dourados, Mato Grosso do Sul, were interviewed, and the ASIE books available in the visited schools were described and analyzed. The findings indicate that the books produced by ASIE constitute important instruments for valuing the Guarani, Terena, and Kaiowá languages, as well as traditional knowledge, contributing significantly to the promotion of critical interculturality. The analyzed materials strengthen the recognition of indigenous epistemologies in school spaces, especially if incorporated into pedagogical planning. However, some challenges were identified, including the limited quantity and distribution of the books, the need for teacher education processes to support their appropriate use, and difficulties arising from the weakening of Indigenous languages in certain contexts. The study concludes that ASIE and the analyzed books represent an important step forward in the struggle for differentiated indigenous school education. Nevertheless, their continuity and consolidation depend on ongoing actions and educational practices committed to confronting the coloniality of power, knowledge, and being, while fostering critical interculturality in indigenous schools.
Palavras-chave: Educação Escolar Indígena (EEI)
Indigenous School Education
Estudos Decoloniais
Decolonial Studies
Materiais Didáticos
Teaching Materials
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Grande Dourados
Sigla da Instituição: UFGD
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de pós-graduação em Educação
Citação: ALENCAR, Cássia Gonçalves. A Ação Saberes Indígenas na Escola: livros diferenciados e seus usos nas práticas escolares de ensino fundamental na Reserva Indígena de Dourados, MS. 2026. 106 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2026.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/7186
Data do documento: 16-Set-2026
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação

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