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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Nov-2015Inserção indevida do nome do consumidor aos serviços de proteção ao crédito: análise do projeto de lei 334/2008 e seus desdobramentosPaula, Marina Cimatti Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2015O Precedente como instrumento de garantia à segurança jurídicaFernandes, Jordhana CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Fev-2014Crimes sexuais: a pena de castração química frente à dignidade humanaOliveira, João Henrique Batista deTrabalho de Conclusão de Curso
2014A Relação de trabalho da pessoa portadora de deficiência sob a égide do princípio da dignidade da pessoa humana e os avanços jurídico-sociais pós Constituição de 1988Macena, Jonathan William BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Fev-2014Função social da propriedade e seu cumprimento frente à antinomia jurídica do Art. 185 e 186 da CFNagatomo, Maike MikioTrabalho de Conclusão de Curso
2014O Princípio da insignificância e sua aplicabilidade nos crimes contra a administração públicaCorrêa, Marina CarratoTrabalho de Conclusão de Curso
2014Imigração haitiana e o Brasil: considerações sobre a negativa de caracterização do refúgioMoro, Marcos Caio LopesTrabalho de Conclusão de Curso
2014Do Estado ao ativismo judicial: uma análise sob a ótica da arbitrariedadeMonteiro, Marcelo MeinhardtTrabalho de Conclusão de Curso
29-Dez-2018A Luta dos movimentos populares para a conquista ao transporte e sua constitucionalização como direito social na República Federativa do Brasil no ano de 2013Pereira, Marco Henrique SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
2020Democracia e Constituição: reflexões para o debate jurídico no século XXINascimento, Arthur Ramos do (Org.); Vieira, Igor Paulatti Pizarro (Org.)Livro

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