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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Fev-2014Crimes sexuais: a pena de castração química frente à dignidade humanaOliveira, João Henrique Batista deTrabalho de Conclusão de Curso
2014A Relação de trabalho da pessoa portadora de deficiência sob a égide do princípio da dignidade da pessoa humana e os avanços jurídico-sociais pós Constituição de 1988Macena, Jonathan William BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2014Maternidade de substituição: reflexões a partir do princípio da dignidade da pessoa humana em razão da lacuna normativa do direito brasileiroMorais, Mariane Haeberlin deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2015As Condições laborais do preso e sua disciplina normativa no direito brasileiro: análise dos aspectos trabalhistas em prol da dignidade da pessoa humanaGonçalves, Karina AzambujaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Nov-2016Uma Leitura crítica do regulamento disciplinar do corpo de bombeiros militar do estado de Mato Grosso do Sul perante a dignidade da pessoa humanaSantos, Antônio José dosTrabalho de Conclusão de Especialização
23-Nov-2018Maternidade no cárcere: normas constitucionais e infraconstitucionais e recentes decisões em prol do melhor interesse da criançaHeleno, Nathalia MouraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2018A (Não) normatização da eutanásia e o desprezo ao Princípio da dignidade da pessoa humana constitucionalmente garantidoAlves, Evone BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Mar-2017A Exclusão por trás do riso: uma análise sobre o direito ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil e o freak showPagliarini, Bianca ReitmannTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2017Direito ao esquecimento: uma análise frente ao ordenamento jurídico brasileiroRamos, Heloísa XavierTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2016A Burocratização da concessão do benefício previdenciário de pensão por morte para cônjuges e companheiros indígenas em Dourados - Mato Grosso do SulViegas, Karina BalbinoTrabalho de Conclusão de Especialização

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