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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Ago-2021O Investimento externo direto chinês no setor hidrelétrico brasileiro: um estudo de caso da Three Gorges CorporationTeodoro, Emily Rafany Brito MunizTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017A Aplicação do Direito Penal do Inimigo na Lei dos Crimes HediondosJesus, Thayane Brito deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mar-2017Execução fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (art. 133 e seguintes do Novo Código de Processo Civil)Pinheiro Junior, Francisco MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Direito ao esquecimento: uma análise geral e objetivaBiagi, Vinicius FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2015Improbidade administrativa, a efetividade da lei 8429/1992Lima, Sandra Maria deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Set-2016Aplicação do direito internacional dos refugiados: Brasil e União Europeia (comparação)Tosta, JulianaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Set-2016Aplicação do princípio da insignificância nos delitos funcionaisRomera, José Guilherme UrnauTrabalho de Conclusão de Curso
14-Ago-2017A Aplicação da Reserva do Possível na prestação de direitos sociais no BrasilLuz, Jocimar Albuquerque daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Set-2020O Panorama da imparcialidade no processo penal brasileiro: a imprescindibilidade do juiz das garantias para a redução da crise identitária da jurisdição penalVieira, Igor Paulatti PizarroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Set-2023Impactos da pandemia de COVID-19 na exportação das principais commodities agrícolas do Brasil para a ChinaGuimarães, Murilo CostaTrabalho de Conclusão de Curso

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